21/11/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 15:07

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 16:44

Juntada de Ofício
23/10/2024 01:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/10/2024.
15/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS) Processo 0802025-98.2023.8.12.0013 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luciene Neto Vasques - Intimação da parte para manifestação sobre o retorno dos autos, vindo da instância superior, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/10/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:38

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 14:44

Recebidos os autos
11/09/2024 14:44

Recebidos os autos
31/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/07/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:11

Recebidos os autos
19/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/07/2024 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:12

Juntada de Petição de Apelação
30/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:41

Recebidos os autos
18/04/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:33

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:54

Recebidos os autos
16/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:54

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 17:28

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:40

Recebidos os autos
14/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 02:06

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:33

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/01/2024 12:40

Juntada de Informações
30/01/2024 01:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2024.
22/01/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:08

Expedição de Certidão.
19/01/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:31

Recebidos os autos
15/01/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:58

Conclusos para decisão
10/01/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:40

Juntada de Mandado
10/01/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 16:00

Juntada de Ofício
15/12/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:17

Expedição de Certidão.
15/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:10

Expedição de Mandado.
14/12/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 15:41

Realizado cálculo de custas
14/12/2023 14:57

Realizado cálculo de custas
14/12/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:27

Recebidos os autos
13/12/2023 18:27

Concedida a Medida Liminar
13/12/2023 12:32

Conclusos para decisão
13/12/2023 12:28

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:28

INCONSISTENTE
13/12/2023 12:27

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:27

INCONSISTENTE
13/12/2023 12:26

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:26

INCONSISTENTE
13/12/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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