09/07/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 03:07

Decorrido prazo de parte
03/06/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Iara Moura da Silva Mendonça (OAB 22917/MS) Processo 0837603-32.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Moura da Silva - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte autora do contido às fls. 232/242, para manifestação no prazo de 5 dias.
29/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:08

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Iara Moura da Silva Mendonça (OAB 22917/MS) Processo 0837603-32.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Moura da Silva - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte autora do contido às fls. 239, para manifestação no prazo de 15 dias.
24/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:16

Processo Reativado
02/04/2025 14:25

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
29/03/2025 07:00

Realizado cálculo de custas
12/03/2025 08:51

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 06:24

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 03:02

Decorrido prazo de parte
03/02/2025 23:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Iara Moura da Silva Mendonça (OAB 22917/MS) Processo 0837603-32.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Moura da Silva - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias.
24/01/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:23

Realizado cálculo de custas
23/01/2025 09:22

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:22

Recebidos os autos
07/01/2025 19:22

Recebidos os autos
07/01/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
06/11/2024 20:12

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 20:12

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 20:12

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:37

Decorrido prazo de parte
17/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Iara Moura da Silva Mendonça (OAB 22917/MS) Processo 0837603-32.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Moura da Silva - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerida do recurso de apelação de fls. 189/197, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
11/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:58

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Iara Moura da Silva Mendonça (OAB 22917/MS) Processo 0837603-32.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Moura da Silva - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para confirmar a tutela de urgência concedida às fls. 34/35 e declarar quitada a fatura com vencimento em 26/08/2021, no valor de r$ 293,17 (fl. 15), frente ao pagamento comprovado pela autora (fl. 14).

Improcedente o pedido de indenização por dano moral.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento pro rata das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo, moderadamente, em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspensa a exigibilidade dos encargos em relação à parte autora, em razão da gratuidade concedida (art. 98, § 3º, do cpc).

Resolvo o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso i do código de processo civil.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sentença com excesso de prazo, em razão do acúmulo de trabalho.

P.

R.

I.

C.
07/08/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:07

Recebidos os autos
31/07/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:06

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2023 21:15

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2022 08:57

Decorrido prazo de parte
27/10/2022 18:32

Juntada de tipo de documento
21/10/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:43

Juntada de tipo de documento
13/10/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:35

Juntada de tipo de documento
13/10/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:19

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:44

Expedição de tipo de documento.
05/10/2022 14:44

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 12:50

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 06:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:04

Recebidos os autos
22/07/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2022 09:01

Decorrido prazo de parte
11/05/2022 19:35

Juntada de tipo de documento
11/05/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 14:59

Recebidos os autos
11/04/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2022 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2022 18:45

Juntada de Petição de tipo
21/03/2022 18:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 09:16

Juntada de Petição de tipo
21/02/2022 14:02

de Conciliação
18/02/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2022 14:46

Juntada de tipo de documento
18/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 16:32

Juntada de tipo de documento
13/12/2021 09:20

Juntada de tipo de documento
08/12/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 10:36

Juntada de Petição de tipo
07/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 12:33

Expedição de tipo de documento.
26/11/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2021 14:52

Expedição de tipo de documento.
25/11/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 14:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/11/2021 14:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/11/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 13:52

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 13:52

de Instrução e Julgamento
23/11/2021 17:42

Recebidos os autos
23/11/2021 17:42

Tutela Provisória
19/11/2021 07:03

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2021 14:40

Juntada de Petição de tipo
16/11/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 13:21

Recebidos os autos
05/11/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 12:28

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/10/2021 12:25

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 12:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2021 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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