TJMS - 0804146-69.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 4ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
30/10/2024 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
23/10/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 02:33
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/10/2024.
-
15/10/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 02:02
Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Valdeci Davalo Ferreira (OAB 13234/MS) Processo 0804146-69.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Livrada Aparecida Palacio Mendes Telles - Réu: Cleiton Sidney Salgueiro de Oliveira, Sonia Pugliesi Teixeira Esmerio - Aos apelados para as contrarrazoes do recurso adesivo de pp. 259-265, em quinze dias. -
27/09/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 14:34
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/09/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 02:03
Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
-
04/09/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:02
Juntada de Petição de Apelação
-
26/08/2024 17:03
Juntada de Petição de Apelação
-
12/08/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 02:03
Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Valdeci Davalo Ferreira (OAB 13234/MS) Processo 0804146-69.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Livrada Aparecida Palacio Mendes Telles - Réu: Cleiton Sidney Salgueiro de Oliveira, Sonia Pugliesi Teixeira Esmerio, Adriano Silveira Gimenes - Sent parte dispositiva...
Ante ao exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial para o fim de: a) declarar nulo o negócio jurídico de compra e venda dos lotes 01 e 02 da Quadra 01, situados na Rua José Candido Melo, no loteamento denominado Residencial Souza (pp. 17/20); b) condenar os réus, solidariamente, à devolução de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à autora, acrescido de juros de mora, desde a data do evento danoso, no patamar de um por cento ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo IGPM-FGV a partir da data do desembolso.
Considerando-se que houve sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 20% (vinte por cento) das custas processuais e dos honorários advocatícios, devidos apenas ao advogado da ré Sonia Pugliesi Teixeira Esmério, restando, no entanto, suspensa tal exigência, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade processual, nos termos do art. 98, §3º do Código de Processo Civil.
Por sua vez, condeno os réus, solidariamente, ao pagamento de 80% (oitenta por cento) das custas processuais, e honorários advocatícios em prol do advogado da parte autora no equivalente a 80% (oitenta por cento) do valor abaixo fixado a este título.
Fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelos advogados das partes, o local das prestações dos serviços, a complexidade da matéria e o tempo decorrido desde a distribuição da ação (CPC, §2º do art. 85).
Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).
Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).
Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.
P.
R.
I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.
Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
Dourados(MS), quarta-feira, 07 de agosto de 2024. -
09/08/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:43
Recebidos os autos
-
07/08/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/06/2024 17:03
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 15:05
Juntada de Petição de Memoriais
-
05/06/2024 18:02
Juntada de Petição de Alegações finais
-
24/04/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 02:04
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
-
18/04/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 18:20
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 18:20
Juntada de Mandado
-
16/04/2024 17:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
15/04/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 16:02
Juntada de Mandado
-
02/04/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 12:18
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 12:16
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 11:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/03/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 16:21
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/03/2024 10:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/03/2024 02:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2024.
-
14/03/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 16:14
Expedição de Carta.
-
28/02/2024 16:14
Expedição de Carta.
-
28/02/2024 16:14
Expedição de Carta.
-
27/02/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 04:00
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 02:04
Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
-
16/02/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 19:26
Recebidos os autos
-
09/02/2024 19:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/02/2024 19:25
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 19:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 03:30:00, 4ª Vara Cível.
-
14/11/2023 02:25
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:38
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
-
26/10/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 15:44
Recebidos os autos
-
24/10/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 15:36
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 11:01
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 18:35
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
-
22/09/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 13:58
Recebidos os autos
-
20/09/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 17:07
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 03:40
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 15:32
Recebidos os autos
-
06/07/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 22:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
-
30/06/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 12:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/06/2023 15:30
Juntada de Petição de Réplica
-
19/06/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
-
16/06/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 17:37
Recebidos os autos
-
06/06/2023 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 16:05
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 17:30
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 13:22
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 19:29
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 21:31
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 17:42
Expedição de Carta.
-
12/04/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 21:59
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/04/2023.
-
24/03/2023 07:37
Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
-
23/03/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 20:12
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 20:08
Realizado cálculo de custas
-
11/03/2023 01:04
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/03/2023.
-
03/03/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
-
13/02/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2022 01:04
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2022.
-
16/11/2022 18:20
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.
-
09/11/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 08:17
Recebidos os autos
-
03/11/2022 08:17
Decisão ou Despacho
-
26/10/2022 12:00
Juntada de Petição de contestação
-
14/10/2022 15:56
Conclusos para julgamento
-
05/10/2022 16:19
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
05/10/2022 16:18
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/09/2022 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.
-
23/09/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 15:29
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2022 15:29
Juntada de Mandado
-
13/09/2022 14:29
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 14:28
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2022 14:28
Juntada de Mandado
-
10/08/2022 17:11
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 17:11
Juntada de Mandado
-
27/07/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 13:58
Expedição de Mandado.
-
27/07/2022 13:58
Expedição de Mandado.
-
27/07/2022 13:58
Expedição de Mandado.
-
26/07/2022 22:25
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 02:03
Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
-
21/07/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 13:15
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 13:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2022 04:00:00, 4ª Vara Cível.
-
15/07/2022 23:14
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2022 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2022.
-
13/07/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 12:34
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 12:33
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 18:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/06/2022 09:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/06/2022 01:57
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 11:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/06/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 16:02
Recebidos os autos.
-
01/06/2022 16:02
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
01/06/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 13:24
Expedição de Carta.
-
31/05/2022 13:24
Expedição de Carta.
-
31/05/2022 13:24
Expedição de Carta.
-
30/05/2022 19:07
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.
-
24/05/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 23:00
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 22:50
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 15:50
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 15:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 05:00:00, 4ª Vara Cível.
-
19/05/2022 17:34
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 16:15
Recebidos os autos
-
05/05/2022 16:14
Determinada Requisição de Informações
-
05/05/2022 09:52
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 09:51
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 09:41
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2022
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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