18/06/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:27

Decorrido prazo de parte
17/06/2025 14:12

Recebidos os autos
07/06/2025 03:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800775-04.2023.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Claudete Moreira Ferraz Gregorio - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
04/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 10:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/06/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:24

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 18:31

Recebidos os autos
22/05/2025 18:31

Recebidos os autos
06/08/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 09:51

Decorrido prazo de parte
09/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 13:53

Recebidos os autos
26/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:16

Recebidos os autos
25/06/2024 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/06/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
26/05/2024 01:33

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:08

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 11:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:04

Homologada a Transação
07/05/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
01/05/2024 15:57

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2023 13:37

Remetidos os Autos para destino.
15/12/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 15:35

Recebidos os autos
30/10/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 13:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2023 10:41

Recebidos os autos
18/09/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:41

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2023 16:38

Retificação de Classe Processual
23/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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