22/05/2025 18:49

Baixa Definitiva
22/05/2025 17:50

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:54

Confirmada
28/04/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800775-04.2023.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Claudete Moreira Ferraz Gregorio Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 14:21

Não-Provimento
13/03/2025 16:25

Inclusão em pauta
13/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 19:30

Confirmada
21/02/2025 07:28

Expedida/certificada
21/02/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 05:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:42

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800775-04.2023.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Claudete Moreira Ferraz Gregorio Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
12/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800775-04.2023.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Claudete Moreira Ferraz Gregorio Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010394-94.2016.8.12.0002

Pedro Ferreira

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Samira Anbar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2016 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0800381-48.2024.8.12.0058

Wilson Doani Fiori Linares

Apoema Securitizadora S.A.

Advogado: Aires Noronha Adures Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0806484-45.2024.8.12.0002

Guilherme Henrique Nascimento

Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sic...

Advogado: Emily Nunes da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0806484-45.2024.8.12.0002

Guilherme Henrique Nascimento

Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sic...

Advogado: Emily Nunes da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0800018-61.2024.8.12.0058

Banco Votorantim S.A.

Roberto Rivelino Dantas

Advogado: Flavio Bertoluzzi Gasparino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2024 14:55

Exibir Processo