01/09/2025 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:32

Processo Reativado
16/09/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 07:52

Documento Digitalizado
11/09/2024 13:03

Expedição em análise para assinatura
11/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
08/09/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:08

Autos preparados para expedição
05/09/2024 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:32

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:47

Prazo em Curso
28/08/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 14:53

Emissão da Relação
27/08/2024 14:52

Transitado em Julgado em data
26/08/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:13

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 010.292/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0802429-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Catarino Arichelli - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FELIPE CATARINO ARICHELLI em desfavor de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. para o fim de condenar a ré ao pagamento de: R$ 3.000,00 (três mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data da homologação desta decisão e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, cuja mora não decorre de forma automática (art. 397, parágrafo único do CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/08/2024 22:22

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 11:04

Emissão da Relação
05/08/2024 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:44

Registro de Sentença
05/08/2024 13:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/07/2024 19:29

Expedição de NULL.
23/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/07/2024 02:26:54, 1ª Vara do Juizado Especial da.
23/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 14:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2024 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/04/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/07/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
29/04/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
03/04/2024 20:04

Emissão da Relação
03/04/2024 15:22

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 18:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/04/2024 17:50

Expedição de Carta.
01/04/2024 15:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
28/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:20

Prazo em Curso
21/02/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 10:51

Emissão da Relação
20/02/2024 10:38

Autos preparados para expedição
05/02/2024 19:06

Informação do Sistema
05/02/2024 19:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/02/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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