25/04/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:59

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:29

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:44

Recebidos os autos
21/02/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:43

Homologada a Transação
19/02/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 19:23

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno de Freitas Teixeira (OAB 27868/MS) Processo 0803674-16.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlucia Franca de Assunção - Despacho de fls. 341 Em respeito ao princípio do contraditório, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor do petitório de f. 339, requerendo o que de direito.

Após, TORNEM os autos conclusos.
20/01/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:54

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 17:05

Recebidos os autos
07/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:40

Evolução da Classe Processual
06/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:20

Recebidos os autos
22/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 07:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 01:13

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 01:12

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 10:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:15

Recebidos os autos
02/10/2024 12:15

Recebidos os autos
01/10/2024 10:17

Transitado em Julgado em data
25/03/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:47

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 14:47

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:21

Recebidos os autos
11/12/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 06:26

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 06:26

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 06:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2023 14:20

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 14:20

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:03

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 12:59

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:42

Recebidos os autos
04/12/2023 12:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2023 10:24

Recebidos os autos
04/12/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:24

Concedida em parte a Segurança
21/11/2023 14:52

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 11:06

Recebidos os autos
21/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:24

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 19:24

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 19:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/11/2023 09:36

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 22:20

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:06

Recebidos os autos
18/10/2023 14:06

Concedida em parte a Medida Liminar
25/09/2023 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 17:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/09/2023 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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