16/06/2023 16:44

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 16:44

Baixa Definitiva
01/06/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/05/2023 07:22

Realizado cálculo de custas
11/05/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 13:11

Expedição de Ofício.
04/05/2023 13:06

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401545-13.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Agostinho Marcio Camara Advogado: Babinton Luis Patias Trein (OAB: 23581/MS) Agravado: Erick Felis dos Santos Advogado: Rodrigo Marra de Alencar Lima (OAB: 13853/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO REQUERIDO - MANTIDO - CONDIÇÃO FINANCEIRA NÃO CONDIZENTE COM A GRATUIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Deve ser indeferido o pedido de justiça gratuita quando as provas e elementos dos autos evidenciam que a parte não preenche os requisitos legais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/04/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/03/2023 15:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/03/2023 10:19

Conclusos para decisão
24/03/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401545-13.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Agostinho Marcio Camara Advogado: Babinton Luis Patias Trein (OAB: 23581/MS) Agravado: Erick Felis dos Santos Advogado: Rodrigo Marra de Alencar Lima (OAB: 13853/MS)

Vistos.

Diante dos documentos apresentados em contraminuta para fins de afastar a alegada hipossuficiência do agravante, necessário se faz a intimação do recorrente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco)dias.

Intimem-se.
15/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 08:13

Conclusos para decisão
13/03/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401545-13.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Agostinho Marcio Camara Advogado: Babinton Luis Patias Trein (OAB: 23581/MS) Agravado: Erick Felis dos Santos Advogado: Rodrigo Marra de Alencar Lima (OAB: 13853/MS) No caso em julgamento, em exame perfunctório da matéria, próprio desta fase recursal, não vislumbro possibilidade de dano grave, difícil ou impossível reparação a justificar a concessão do efeito suspensivo pleiteado.

Frise-se que o processo encontra-se na fase de perícia, de forma que por ora não há qualquer prejuízo para o agravante, decorrente do indeferimento da gratuidade em primeiro grau.

De forma que, à luz dessas considerações, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo.

No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo. 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se.
14/02/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 14:13

Expedição de Ofício.
14/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:21

INCONSISTENTE
13/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401545-13.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Agostinho Marcio Camara Advogado: Babinton Luis Patias Trein (OAB: 23581/MS) Agravado: Erick Felis dos Santos Advogado: Rodrigo Marra de Alencar Lima (OAB: 13853/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/02/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:10

Conclusos para decisão
09/02/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:10

Distribuído por sorteio
09/02/2023 17:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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