28/06/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 16:46

Baixa Definitiva
28/06/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 10:03

Expedição de Ofício.
28/06/2023 09:59

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 02:05

Recebidos os autos
10/05/2023 02:05

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409288-11.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargada: Nelsi Beatriz Gonzalez Cabral DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Itaquiraí Proc.

Município: Natieli Cristina Santos Pereira (OAB: 21833/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ESTADO DE MS - ALEGA OMISSÃO - DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO PARA UNIÃO - AUSÊNCIA DE VICIOS DESCRITOS NO ART 1022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
05/05/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 20:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/02/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
18/02/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:37

Conclusos para decisão
14/02/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409288-11.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargada: Nelsi Beatriz Gonzalez Cabral DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Itaquiraí Proc.

Município: Natieli Cristina Santos Pereira (OAB: 21833/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Estado de Mato Grosso do Sul e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Nelsi Beatriz Gonzalez Cabral para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
09/02/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 08:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 08:40

Juntada de Certidão
08/02/2023 20:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2023 02:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 02:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:00

Conclusos para decisão
06/02/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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