22/08/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 18:11

Documento Digitalizado
03/06/2025 18:57

Prazo em Curso
03/06/2025 18:57

Documento Digitalizado
28/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 11:24

Expedição em análise para assinatura
28/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:03

Prazo em Curso
22/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2025 09:29

Expedição em análise para assinatura
20/03/2025 09:29

Documento Digitalizado
20/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 06:30

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 12:28

Prazo em Curso
26/11/2024 15:21

Prazo em Curso
26/11/2024 15:20

Documento Digitalizado
26/11/2024 15:14

Documento Digitalizado
25/11/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/11/2024 17:46

Documento Digitalizado
22/11/2024 15:38

Expedição em análise para assinatura
22/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:29

Prazo em Curso
08/08/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Maria Lucelia de Figueiredo (OAB 23076/MS) Processo 0800161-59.2023.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidiane Araújo de Melo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT de Iago Pablo dos Santos Brito e Maria Lucelia de Figueiredo no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
07/08/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 14:33

Emissão da Relação
06/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/05/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 04:01

Expedição de Certidão.
24/04/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 15:22

Prazo em Curso
23/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/04/2024 15:21

Emissão da Relação
11/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:17

Documento Digitalizado
09/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
10/03/2024 20:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2024 20:06

Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2024 14:53

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:14

Autos preparados para expedição
09/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:25

Autos preparados para expedição
14/12/2023 11:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/12/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 12:51

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/11/2023 12:50

Evolução da Classe Processual
11/11/2023 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2023 16:42

Proferida decisão interlocutória
09/11/2023 16:54

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:53

Processo Desarquivado
09/11/2023 06:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/10/2023 11:39

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 11:33

Transitado em Julgado em data
03/10/2023 10:22

Prazo em Curso
27/09/2023 17:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/09/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 20:56

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.
22/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/09/2023 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2023 15:44

Emissão da Relação
24/08/2023 11:53

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:53

Registro de Sentença
17/08/2023 19:05

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 17:58

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:30

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 17:20

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:10

Expedição de Carta.
21/03/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/03/2023 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 18:35

Autos preparados para expedição
14/03/2023 18:35

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2023 17:09

Informação do Sistema
10/03/2023 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/03/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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