10/09/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 17:25

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 14063A/AL) Processo 0801775-89.2024.8.12.0026 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco RCI Brasil S.A. - Réu: Luiz Henrique Duran Ruiz - Trata-se de Ação de Busca e Aprensão em Alienação Fiduciária proposta por Banco RCI Brasil S.A. em face de Luiz Henrique Duran Ruiz, ambos qualificados.

Antes de oferecida contestação, a parte autora apresentou pedido de desistência da ação, requerendo a homologação e a extinção do feito (f. 102). É o relato.

Decido.

Por se tratar de direitos disponíveis e, não tendo sido oferecida contestação, não há óbice ao acolhimento do pedido de desistência, nos termos do art. 485, §4º do CPC1 , a contrario sensu.

Sendo asim, homologo o pedido de desistência da ação, com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Código de Proceso Civil, para que surtam os efeitos legais e julgo extinto o proceso sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

VII, do referido Codex.

Eventuais custas pela parte autora, conforme dispõe art. 90 do Código de Proceso Civil.

Fica revogada eventualiminar concedida.

Caso necesário, proceda-se ao desbloqueio do veículo via RENAJUD.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
06/08/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:22

Recebidos os autos
26/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:22

Extinto o processo por desistência
26/07/2024 14:19

Conclusos para julgamento
23/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:54

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:51

INCONSISTENTE
25/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 07:08

Recebidos os autos
25/06/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:47

Realizado cálculo de custas
21/06/2024 10:10

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:04

INCONSISTENTE
21/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:03

INCONSISTENTE
21/06/2024 09:20

Realizado cálculo de custas
21/06/2024 09:20

Realizado cálculo de custas
21/06/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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