10/09/2025 10:41

Documento Digitalizado
03/09/2025 06:31

Prazo em Curso
03/09/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Defiro o requerimento de fls. 322-325 e determino que seja efetuada a constrição judicial através do Sistema Sisbajud.

Segue minuta da pesquisa realizada.

Aguarde-se a resposta que será juntada oportunamente.

Restando frustrado o bloqueio, intime-se a parte-exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.
02/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 13:41

Emissão da Relação
12/08/2025 09:42

Documento Digitalizado
06/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:14

Prazo em Curso
30/06/2025 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2025 07:24

Conclusos para decisão
28/06/2025 03:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.
23/06/2025 13:58

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 07:41

Prazo em Curso
09/06/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 03:40

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 08:37

Emissão da Relação
31/05/2025 04:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.
08/05/2025 06:47

Prazo em Curso
08/05/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Marcos Paulo da Silva Cavalcanti (OAB 235054/SP), Nelson Righetti Tavares (OAB 215147/SP) Processo 0802148-23.2024.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Advocacia Bellina Perez - Exectdo: Henrique, Fernandes e Cia Ltda - Intime-se a Henrique, Fernandes e Cia Ltda, por intermédio de seu Advogado ou pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a integralidade da dívida em execução, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor exigido.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação.

Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada e requerer o que de direito.

Por fim, determino que seja retificada a autuação dos autos para Cumprimento de Sentença.
07/05/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 16:11

Emissão da Relação
06/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2025 10:13

Evolução da Classe Processual
05/05/2025 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 14:01

Proferida decisão interlocutória
30/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:55

Processo Reativado
23/04/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 10:53

Prazo em Curso
26/02/2025 20:57

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 16:45

Emissão da Relação
18/02/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Elieuza Souza Estrela (OAB 46917/PR) Processo 0802148-23.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique, Fernandes e Cia Ltda - Ré: Banco Itaucard S/A - Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na petição inicial da presente ação revisional ajuizada pela parte autora, consoante fundamentos acima declinados.

Em razão da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes que fixo no equivalente a 10% sobre o valor atualizado da causa (no montante acima exasperado - R$ 1.753.377,60), nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.
14/02/2025 21:56

Prazo em Curso
14/02/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 21:07

Emissão da Relação
11/02/2025 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:53

Registro de Sentença
11/02/2025 18:53

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
05/02/2025 09:00

Conclusos para julgamento
02/01/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Elieuza Souza Estrela (OAB 46917/PR) Processo 0802148-23.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique, Fernandes e Cia Ltda - Ré: Banco Itaucard S/A - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.

Por oportuno, caso a demanda envolva interesse de menor incapaz, e após manifestação das partes, dê-se vista ao MPE - Ministério Público Estadual para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, inclusive, a produção de outras provas ou outras medidas processuais pertinentes.

Oportunamente, volte-me conclusos.
29/11/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 15:17

Emissão da Relação
05/11/2024 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:11

Prazo em Curso
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elieuza Souza Estrela (OAB 46917/PR) Processo 0802148-23.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique, Fernandes e Cia Ltda - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
30/09/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 15:56

Emissão da Relação
26/09/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 19:06

Prazo em Curso
11/09/2024 19:06

Expedição de Carta.
10/09/2024 21:08

Expedição em análise para assinatura
09/09/2024 12:24

Prazo em Curso
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Elieuza Souza Estrela (OAB 46917/PR) Processo 0802148-23.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique, Fernandes e Cia Ltda - Posto isso, conheço dos embargos de declaração interpostos, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo-se a decisão tal como lançada.
06/09/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 21:45

Emissão da Relação
28/08/2024 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 16:59

Proferida decisão interlocutória
19/08/2024 14:38

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elieuza Souza Estrela (OAB 46917/PR) Processo 0802148-23.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique, Fernandes e Cia Ltda - Ré: Banco Itaucard S/A - Por tais fundamentos indefiro o pedido de tutela de urgência.

No mais, a despeito da imposição legislativa em promover sempre que possível o acordo entre os litigantes, não vislumbro, por ora, a possibilidade de composição amigável na presente demanda.

Por oportuno, friso que havendo eventual interesse posterior das partes em apresentar uma solução ao caso que melhor lhe convier, nada impede a apreciação deste juízo quanto a formulação de pedido neste sentido.

Sendo assim, preenchidos, em tese, os requisitos da petição inicial (arts. 319 e 320 do CPC), determino a citação da parte demandada para contestar em 15 dias.

Requerimento genérico, sem a devida fundamentação, será indeferido. É vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, caput, do CPC - protocolização de alegação de incompetência relativa ou absoluta no foro do domicílio do réu - por se tratar de processo eletrônico.

Ultrapassado o prazo de contestação sem manifestação precisa sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, a parte demandada será considerada revel, com as ressalvas do art. 345, I a IV, do CPC, e presumirão "verdadeiras as não impugnadas, salvo se não for admissível, a seu respeito, a confissão; a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato; estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto" (arts. 341, caput e incisos I a IV, c/c 344, ambos do CPC).

Apresentada a contestação, se houver preliminar, oposição de fato constitutivo ou desconstitutivo do direito, intime-se a parte demandada para oferta de réplica, em quinze dias.

Nos termos do art. 437 do CPC, "o réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação".

Do contrário, operada a revelia ou desnecessidade de abrir o contraditório, deverá o servidor responsável certificar e proceder à conclusão dos autos para as providências preliminares e saneamento ou mesmo o julgamento conforme o estado do processo (arts. 347, 354 e ss., todos do CPC).

Deverá o oficial de justiça observar as atribuições determinadas pelas normas de organização judiciária e, de modo irrestrito, as diretrizes dos arts. 154, 245, caput e § 1º, 250 a 255, e 275, caput e § 1º, todos do CPC.
07/08/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 15:45

Autos preparados para expedição
06/08/2024 15:41

Emissão da Relação
05/08/2024 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 15:31

Tutela Provisória
30/07/2024 15:27

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:20

Conclusos para decisão
30/07/2024 08:51

Expedição de Certidão.
30/07/2024 08:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 17:06

Informação do Sistema
29/07/2024 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/07/2024 16:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/07/2024 16:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/07/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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