31/08/2025 05:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

AUDIÊNCIA DESIGNADA: Instrução e Julgamento - Videoconferência Data: 11/11/2025 Hora 17:00
20/08/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 09:30

Emissão da Relação
31/07/2025 14:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2025 05:00:00, 2ª Vara.
17/06/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 04:19

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP) Processo 0802161-22.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Genilda Rodrigues de Almeida - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a incompatibilidade com a pauta de audiências da vara titularizada por este magistrado, cancelo a audiência designada nos autos.

Oportunamente, redesigne-se o ato.
13/06/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 17:14

Emissão da Relação
12/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 05:14:11, 2ª Vara.
12/06/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 01:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2025 08:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP) Processo 0802161-22.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Genilda Rodrigues de Almeida - AUDIÊNCIA DESIGNADA: Instrução e Julgamento - Videoconferência Data: 30/07/2025 Hora 15:00
21/05/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:26

Emissão da Relação
05/05/2025 18:49

Autos preparados para expedição
05/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 03:00:00, 2ª Vara.
12/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:50

Prazo em Curso
25/02/2025 10:03

Prazo em Curso
19/02/2025 19:05

Prazo em Curso
19/02/2025 18:31

Autos preparados para expedição
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP) Processo 0802161-22.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Genilda Rodrigues de Almeida - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Designe-se audiência de instrução e julgamento, devendo as partes apresentarem os róis de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, § 4º, do novo Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

Outrossim, deverão as partes, por meio de seus patronos, informar e intimar as testemunhas da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo providenciar a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme § 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo § 3º.

Doutra quadra, é conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, § 2º, do Código de Processo Civil.

Caso haja requerimento de depoimento pessoal das partes, promova a serventia a intimação pessoal do(a) depoente, para comparecimento à audiência, com a advertência do art. 385, do CPC.
18/02/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 22:39

Autos preparados para expedição
17/02/2025 22:30

Emissão da Relação
28/01/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 17:42

Despacho Saneador
28/01/2025 06:32

Conclusos para despacho
12/12/2024 05:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP) Processo 0802161-22.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Genilda Rodrigues de Almeida - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.

Oportunamente, volte-me conclusos.
29/11/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 10:22

Autos preparados para expedição
28/11/2024 10:21

Emissão da Relação
22/11/2024 18:25

Autos preparados para expedição
30/10/2024 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:16

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:29

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2024 13:51

Prazo em Curso
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP) Processo 0802161-22.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Genilda Rodrigues de Almeida - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
10/09/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 18:37

Emissão da Relação
29/08/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:00

Expedição de Carta.
14/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP) Processo 0802161-22.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Genilda Rodrigues de Almeida - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal.

Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V, do Código de Processo Civil.

A citação deverá ser acompanhada de senha pessoal para possibilitar acesso aos autos, conforme artigo 1º, parágrafo 3º, do Provimento nº 363/16 da Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado.

Após, intime-se a parte autora para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem concluso para saneamento/julgamento. Às providências e intimações necessárias.
07/08/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 15:54

Autos preparados para expedição
06/08/2024 15:48

Emissão da Relação
05/08/2024 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 15:31

Recebida petição inicial
01/08/2024 17:36

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 15:08

Informação do Sistema
31/07/2024 15:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/07/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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