20/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/07/2025 21:42

Prazo em Curso
23/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:26

Prazo em Curso
06/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Apelação
31/03/2025 11:38

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:32

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhães Junior (OAB 12494/MS) Processo 0844513-70.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Lumy Pereira da Silva Machado - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
28/03/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 20:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/03/2025 15:58

Emissão da Relação
21/02/2025 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:02

Registro de Sentença
21/02/2025 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:20

Prazo em Curso
13/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
29/01/2025 09:30

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:35

Informação do Sistema
27/01/2025 19:35

Apensado ao processo numero do processo
27/01/2025 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:09

Registro de Sentença
17/01/2025 18:09

Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 11:48

Conclusos para julgamento
20/12/2024 08:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
19/12/2024 14:57

Informação do Sistema
19/12/2024 14:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/12/2024 09:28

Prazo em Curso
06/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhães Junior (OAB 12494/MS) Processo 0844513-70.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Lumy Pereira da Silva Machado -

Vistos.

Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos.

Intimem-se.

Após, conclusos para sentença.
27/11/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:06

Emissão da Relação
11/11/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:27

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:24

Prazo em Curso
20/10/2024 04:13

Expedição de Certidão.
14/10/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 20:07

Expedição de Certidão.
10/10/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/10/2024 20:05

Expedição de Certidão.
10/10/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:03

Emissão da Relação
08/10/2024 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 06:45

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2024 15:36

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhães Junior (OAB 12494/MS) Processo 0844513-70.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Lumy Pereira da Silva Machado - Intima-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
01/10/2024 22:38

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:51

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 20:04

Emissão da Relação
27/09/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 14:55

Prazo em Curso
19/08/2024 14:48

Prazo em Curso
19/08/2024 12:23

Juntada de NULL
19/08/2024 12:23

Juntada de Mandado
19/08/2024 12:23

Juntada de NULL
19/08/2024 12:23

Juntada de Mandado
08/08/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 20:26

Prazo em Curso
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jayme de Magalhães Junior (OAB 12494/MS) Processo 0844513-70.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Lumy Pereira da Silva Machado - Decisão de fls. 24-26: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir a tutela de urgência de natureza antecipada pretendida no pedido inicial, a fim de determinar que os REQUERIDOS Município de Campo Grande e Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de seus respectivos Secretários de Saúde, ou de quem lhes faça as vezes, providencie a transferência da REQUERENTE, no prazo de 24 horas, para leito hospitalar da rede pública, a fim de lhe fornecer o adequado atendimento que seu quadro requer, e, caso não haja vaga na rede pública, transfira-a para nosocômio da rede privada, às custas dos REQUERIDOS, sob pena de astreinte diária de R$ 1.000,00 (mil reais).

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Sirva a presente como mandado de intimação urgente dos REQUERIDOS para o devido cumprimento desta decisão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
02/08/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 13:30

Prazo em Curso
02/08/2024 13:29

Expedição de Mandado.
02/08/2024 13:29

Expedição de Mandado.
02/08/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 13:48

Expedição em análise para assinatura
01/08/2024 13:29

Emissão da Relação
01/08/2024 11:07

Recebidos os autos do NAT
01/08/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 18:04

Tutela Provisória
31/07/2024 12:34

Conclusos para decisão
31/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
31/07/2024 11:00

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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