19/03/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 02:13

Decorrido prazo de parte
11/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Isabela Barboza Silva (OAB 23741/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS) Processo 0802487-40.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Ferreira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
10/02/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 16:00

Transitado em Julgado em data
25/11/2024 12:18

Recebidos os autos
25/11/2024 12:18

Recebidos os autos
26/09/2024 06:56

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 06:56

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 06:56

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir Cândido da Silva (OAB 15717/MS), Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Isabela Barboza Silva (OAB 23741/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS) Processo 0802487-40.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Ferreira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na prefacial, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a inexigibilidade de tais verbas, ante os benefícios da gratuidade da justiça concedidos pela segunda instância, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/08/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 18:52

Recebidos os autos
20/07/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
20/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 16:04

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:32

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 15:56

Remetidos os Autos para destino.
02/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 09:55

Recebidos os autos
19/11/2023 09:45

Decisão ou Despacho
03/10/2023 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 11:03

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:22

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:34

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:14

Recebidos os autos
11/05/2023 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 19:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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