08/09/2025 15:32

Conclusos para julgamento
08/09/2025 15:31

Documento Digitalizado
08/09/2025 15:30

Documento Digitalizado
08/09/2025 15:04

Prazo em Curso
08/09/2025 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/09/2025 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2025 17:50

Prazo em Curso
13/08/2025 17:49

Prazo em Curso
13/08/2025 17:49

Prazo em Curso
18/07/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 13:45

Prazo em Curso
16/07/2025 13:44

Expedição de Carta.
16/07/2025 13:44

Expedição de Carta.
16/07/2025 13:42

Emissão da Relação
13/06/2025 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:27

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB 10786/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0802989-81.2020.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Roberto Menegucci - Exectdo: Carlos Alberto do Carmo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 216, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
13/03/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 17:09

Prazo em Curso
12/03/2025 15:23

Emissão da Relação
12/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:39

Prazo em Curso
25/11/2024 12:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2024.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB 10786/MS) Processo 0802989-81.2020.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Roberto Menegucci - Exectdo: Carlos Alberto do Carmo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/11/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 14:01

Emissão da Relação
05/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:31

Prazo em Curso
27/08/2024 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2024.
24/08/2024 21:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/08/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 02:09

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB 10786/MS) Processo 0802989-81.2020.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Roberto Menegucci, Carlos Roberto Cury Martins - Exectdo: Carlos Alberto do Carmo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
07/08/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 12:10

Prazo em Curso
06/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/08/2024 12:09

Emissão da Relação
06/08/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
15/03/2024 19:34

Autos preparados para expedição
15/03/2024 19:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2024.
02/01/2024 15:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/01/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2023 01:57

Expedição de Certidão.
23/11/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
23/11/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2023 08:37

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/11/2023 08:36

Emissão da Relação
25/10/2023 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2023 16:44

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
25/07/2023 09:03

Conclusos para decisão
25/07/2023 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2023.
21/06/2023 21:05

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.
20/06/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2023 10:02

Emissão da Relação
29/05/2023 11:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/05/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2023 00:36

Expedição de Certidão.
18/05/2023 20:26

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.
18/05/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2023 09:20

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 09:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/05/2023 09:17

Emissão da Relação
18/11/2022 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 10:14

Conclusos para despacho
17/05/2022 10:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/05/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 15:18

Expedição de Certidão.
11/05/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 15:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/05/2022 15:17

Expedição de Certidão.
11/05/2022 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/05/2022 15:16

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
16/03/2022 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/03/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 10:00

Conclusos para despacho
16/03/2022 09:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/03/2022 09:59

Processo Reativado
15/03/2022 13:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/03/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.
14/03/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2022 14:59

Expedição de Certidão.
11/03/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 14:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/03/2022 14:51

Emissão da Relação
10/03/2022 17:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/03/2022 17:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/03/2022 12:00

Transitado em Julgado em data
07/12/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/12/2021 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/11/2021 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2021.
16/08/2021 14:17

Prazo em Curso
01/07/2021 16:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/07/2021 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 20:27

Publicado ato_publicado em 29/06/2021.
29/06/2021 14:17

Recebidos os autos do Ministério Público
29/06/2021 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2021 19:44

Expedição de Certidão.
28/06/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 19:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/06/2021 19:43

Expedição de Certidão.
28/06/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 19:43

Autos entregues em carga ao Promotor
28/06/2021 19:42

Emissão da Relação
10/05/2021 11:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2021 11:05

Expedição de Certidão.
10/05/2021 11:05

Registro de Sentença
10/05/2021 11:05

Julgado procedente o pedido
10/03/2021 08:34

Conclusos para despacho
09/03/2021 17:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/02/2021 19:10

Recebidos os autos do Ministério Público
08/02/2021 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 14:00

Expedição de Certidão.
05/02/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 13:59

Autos entregues em carga ao Promotor
11/11/2020 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 13:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/10/2020 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 14:56

Expedição de Certidão.
19/10/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 14:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/10/2020 14:54

Prazo em Curso
15/10/2020 15:14

Juntada de NULL
15/10/2020 15:14

Juntada de Mandado
14/10/2020 15:58

Prazo em Curso
14/10/2020 15:21

Expedição de Mandado.
14/10/2020 15:03

Autos preparados para expedição
07/10/2020 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/10/2020 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/09/2020 10:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/09/2020 21:29

Publicado ato_publicado em 21/09/2020.
21/09/2020 21:29

Publicado ato_publicado em 21/09/2020.
21/09/2020 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2020 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2020 18:53

Emissão da Relação
18/09/2020 18:51

Emissão da Relação
16/09/2020 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2020 19:03

Tutela Provisória
16/09/2020 12:50

Conclusos para despacho
15/09/2020 19:01

Informação do Sistema
15/09/2020 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/09/2020 14:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/09/2020 14:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/09/2020 14:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/09/2020 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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