17/09/2025 17:51

Juntada de Ofício
01/09/2025 14:07

Informação do Sistema
19/08/2025 17:00

Documento Digitalizado
08/08/2025 13:33

Prazo em Curso
08/08/2025 13:33

Documento Digitalizado
08/08/2025 10:15

Documento Digitalizado
08/08/2025 10:15

Documento Digitalizado
08/08/2025 10:15

Documento Digitalizado
06/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 08:38

Expedição em análise para assinatura
06/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/06/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eudemárcio Alves Vilela Júnior (OAB 28023/MS) Processo 0803012-22.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliezer Machado de Lima - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.204-207.
29/05/2025 11:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/05/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 20:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/05/2025 20:41

Prazo em Curso
28/05/2025 20:41

Emissão da Relação
28/05/2025 20:40

Documento Digitalizado
28/05/2025 20:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:49

Autos preparados para expedição
28/11/2024 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 17:46

Prazo em Curso
01/11/2024 17:46

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:59

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:06

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/09/2024 08:05

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 08:03

Evolução da Classe Processual
30/08/2024 10:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 10:27

Recebida petição inicial
29/08/2024 12:08

Conclusos para despacho
17/08/2024 21:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/08/2024 11:27

Prazo em Curso
06/08/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 10:07

Emissão da Relação
16/05/2024 13:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/05/2024 13:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/05/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
22/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/03/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/03/2024 08:28

Prazo em Curso
05/03/2024 18:03

Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 09:14

Emissão da Relação
17/01/2024 11:19

Juntada de Petição de Apelação
15/01/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
15/01/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2024 11:45

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/01/2024 11:44

Emissão da Relação
28/11/2023 13:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2023 13:26

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:26

Registro de Sentença
28/11/2023 13:26

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 08:39

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2023 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/09/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
25/09/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2023 14:09

Emissão da Relação
04/09/2023 15:10

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2023 20:45

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
11/08/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2023 11:46

Emissão da Relação
20/07/2023 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 12:28

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:25

Expedição de Carta.
07/07/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/06/2023 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/06/2023 09:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2023 09:19

Recebida petição inicial
15/06/2023 13:16

Conclusos para despacho
14/06/2023 08:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/06/2023 08:19

Expedição de Certidão.
14/06/2023 08:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2023 19:02

Informação do Sistema
05/06/2023 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/06/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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