TJMS - 0802894-46.2023.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael Aragos (OAB 299719/SP) Processo 0801784-75.2024.8.12.0018 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Derco Com e Representação de Produtos Alimentícios Ltda - Vistos, etc.
Diante da instalação da Vara de Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual, por força da Resolução n. 260/2021 do CSM, com competência para julgar executivos fiscais estaduais de todo o Estado, inclusive ações destinadas à anulação de débito fiscal, determino à serventia a adoção das providências necessárias para a remessa dos autos ao juízo competente. Às providências. -
15/05/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 12:18
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2024 08:51
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2024 08:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/04/2024 09:01
Recebidos os autos
-
01/04/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 12:49
INCONSISTENTE
-
27/03/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 07:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
21/03/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 08:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/03/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 01:50
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 01:50
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 01:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/03/2024 01:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 15:53
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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