TJMS - 0850794-76.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ: 61.074.175/0001-38

Advogados

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB: 26370/MS

ARTHUR MAIA SUASSUNA

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ: 61.074.175/0001-38

Advogados

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB: 43585/PE

CPF *05.***.*78-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 09:01

    Juntada de Acórdão

  • 19/12/2024 09:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2024 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 11:45

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 11:38

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 10:36

    INCONSISTENTE

  • 22/11/2024 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0850794-76.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Mapfre Seguros Gerais S.A..

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 19/11/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.

  • 19/11/2024 09:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/11/2024 09:08

    Recurso Especial não admitido

  • 12/11/2024 18:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/11/2024 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0850794-76.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/10/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 11:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2024 11:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0850794-76.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÕES E CONTRADIÇÕES - INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.

    Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação sobre os dispositivos legais invocados pela parte se toda a matéria foi devidamente analisada no exame do recurso.

    Além disso, considera-se prequestionada a matéria com a simples interposição dos embargos de declaração, independentemente do êxito desses embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0850794-76.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0850794-76.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REGRESSIVA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA - NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO - LAUDO TÉCNICO PRECÁRIO - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO DEMONSTRADA - RECURSO PROVIDO.

    Há de se lembrar que o juiz é o destinatário das provas e, como tal, cabe-lhe decidir acerca da necessidade e pertinência da realização de novas provas, indeferindo aquelas que julgar desnecessárias, mormente quando já firmou seu convencimento por aquelas contidas nos autos.

    Não há o dever de indenizar em ação regressiva quando inexiste nos autos prova convincente acerca da falha na prestação dos serviços da concessionária de energia elétrica que levou à danificação de aparelhos eletro-eletrônicos segurados.

    E, ausente o nexo de causalidade, resta afastada a responsabilidade civil da Requerida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0850794-76.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

    Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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