27/08/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 03:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
12/08/2025 07:17

Prazo em Curso
11/08/2025 10:51

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 09:10

Emissão da Relação
07/08/2025 09:10

Transitado em Julgado em data
06/08/2025 12:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/08/2025 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/06/2025 08:24

Prazo em Curso
12/06/2025 15:13

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 06:13

Prazo em Curso
29/05/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP) Processo 0804085-92.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Fernandes Capela - Réu: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Fica a parte requerida devidamente intimada a apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação.
28/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 08:22

Emissão da Relação
26/05/2025 16:44

Juntada de Petição de Apelação
30/04/2025 06:03

Prazo em Curso
30/04/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0804085-92.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Fernandes Capela - Réu: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Destarte, conheço e acolho os presentes embargos de declaração, passando o dispositivo da sentença proferida às fl. 71/73 a constar com a seguinte redação: "Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendendo aos critérios do art. 85, §2º, do CPC.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC. (...)".

No mais, permanece a sentença tal como lançada nos autos.
29/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 10:17

Emissão da Relação
23/04/2025 23:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 23:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 23:27

Registro de Sentença
23/04/2025 23:27

Embargos de Declaração Acolhidos
17/02/2025 10:11

Conclusos para decisão
07/02/2025 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.
30/01/2025 10:04

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0804085-92.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Fernandes Capela - Intimação da parte autora para manifestar-se nos autos sobre os Embargos de Declaração.
29/01/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 11:09

Emissão da Relação
19/01/2025 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 10:05

Prazo em Curso
18/12/2024 05:13

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0804085-92.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Fernandes Capela - Réu: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Intimação quanto a sentença de fls. 71/73 (parte final): "...Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência mínima, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atendendo aos critérios do art. 85, §2º, do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
17/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 17:35

Emissão da Relação
08/12/2024 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
08/12/2024 16:59

Registro de Sentença
08/12/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 09:33

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 06:11

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0804085-92.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Fernandes Capela - Réu: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito.
22/10/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 08:32

Emissão da Relação
09/10/2024 09:04

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2024 06:06

Prazo em Curso
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0804085-92.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Fernandes Capela - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/09/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 11:37

Emissão da Relação
16/09/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 11:30

Prazo em Curso
02/09/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 15:12

Prazo em Curso
15/08/2024 15:11

Expedição de Carta.
15/08/2024 10:04

Expedição em análise para assinatura
07/08/2024 06:05

Autos preparados para expedição
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0804085-92.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Fernandes Capela - Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2.

Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3.

Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5.

Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6.

Intimem-se.
06/08/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 10:58

Emissão da Relação
02/07/2024 10:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2024 10:50

Recebida petição inicial
19/06/2024 08:47

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:04

Informação do Sistema
17/06/2024 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/06/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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