29/11/2024 07:07

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 07:07

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Regiane Amaro Azevedo Zati (OAB 28473/MS) Processo 0804004-46.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio Xavier de Lima - Réu: Algar Telecom S/A. - Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 173/174 e julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", e art. 924, II, ambos do CPC.

Custas e honorários, nos termos do acordo.

Homologo a renúncia ao prazo recursal, se requerida.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/10/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:18

Recebidos os autos
23/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 16:05

Conclusos para julgamento
16/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Regiane Amaro Azevedo Zati (OAB 28473/MS) Processo 0804004-46.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio Xavier de Lima - Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2.

Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3.

Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5.

Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6.

Intimem-se.
06/08/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:37

Recebidos os autos
02/07/2024 09:37

Determinada Requisição de Informações
18/06/2024 18:06

Conclusos para despacho
13/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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