19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Mayara Bendô Lechuga (OAB 14214/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804060-79.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Sérgio Lima Menezes - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação acerca da sentença de fls. 248 (parte final): "...Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 1/3 e, de consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, iii, "b", do CPC.

Sem custas e honorários pela parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que resta evidenciada a ausência de interesse quanto ao prazo recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
18/12/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.
18/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:10

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:25

Recebidos os autos
19/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:25

Extinto o processo por desistência
05/11/2024 10:52

Conclusos para julgamento
29/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804060-79.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Sérgio Lima Menezes - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/10/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 06:46

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:11

Expedição de Carta.
15/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804060-79.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Sérgio Lima Menezes - Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2.

Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3.

Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5.

Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6.

Intimem-se.
06/08/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:41

Recebidos os autos
02/07/2024 10:41

Determinada Requisição de Informações
19/06/2024 08:41

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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