21/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.
01/08/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 08:01

Prazo em Curso
31/07/2025 08:00

Emissão da Relação
31/07/2025 08:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Luiz Henrique Graciano de Oliveira (OAB 20005/MS) Processo 0801304-08.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudia Aparecida Moreira dos Santos - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 07:26

Prazo em Curso
19/05/2025 07:26

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/05/2025 07:25

Emissão da Relação
19/05/2025 07:25

Documento Digitalizado
19/05/2025 07:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:51

Autos preparados para expedição
21/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:26

Prazo em Curso
18/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:25

Transitado em Julgado em data
16/01/2025 10:11

Prazo em Curso
13/01/2025 22:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/01/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Luiz Henrique Graciano de Oliveira (OAB 20005/MS) Processo 0801304-08.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudia Aparecida Moreira dos Santos - SENTENÇA.

Posto isso, julgo procedentes os embargos à execução de fls.143/144, para o fim de reconhecer o excesso executivo no valor de R$-11.083,44(onze mil e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos) e determinar o prosseguimento desta execução pelo valor de R$-11.208,71(onze mil duzentos e oito reais e setenta e um centavo), atualizado até /2023.

Operada a preclusão recursal, requisite-se o pagamento.

Decisão que devera ser homologada pela MM Juíza Togada.(....) Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
07/01/2025 20:17

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
20/12/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 09:31

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/12/2024 09:29

Emissão da Relação
10/12/2024 19:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:17

Registro de Sentença
10/12/2024 19:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/12/2024 17:57

Expedição de NULL.
05/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 04:05

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Luiz Henrique Graciano de Oliveira (OAB 20005/MS) Processo 0801304-08.2021.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.
06/08/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 09:56

Emissão da Relação
10/06/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/06/2024 11:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 00:38

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/05/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:21

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/02/2024 06:21

Conclusos para despacho
16/02/2024 06:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.
05/02/2024 03:38

Prazo em Curso
02/02/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
02/02/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2024 08:18

Emissão da Relação
25/01/2024 08:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/12/2023 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2023 15:59

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/11/2023 15:57

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2023 15:55

Evolução da Classe Processual
24/11/2023 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 07:23

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:20

Processo Reativado
17/11/2023 12:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/08/2021 16:21

Arquivado Definitivamente
12/08/2021 16:21

Transitado em Julgado em data
03/08/2021 12:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/08/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 10:12

Prazo em Curso
26/07/2021 20:22

Publicado ato_publicado em 26/07/2021.
23/07/2021 16:07

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2021 16:05

Emissão da Relação
23/07/2021 16:05

Expedição de Certidão.
23/07/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 16:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/07/2021 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2021 15:41

Expedição de Certidão.
22/07/2021 15:41

Registro de Sentença
22/07/2021 15:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
21/07/2021 16:36

Expedição de NULL.
16/07/2021 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2021 14:15

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2021 17:54

Prazo em Curso
04/07/2021 21:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/07/2021 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 20:26

Publicado ato_publicado em 30/06/2021.
29/06/2021 17:18

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2021 17:17

Emissão da Relação
25/06/2021 15:41

Expedição de Certidão.
25/06/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 15:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/06/2021 15:37

Expedição de Certidão.
22/06/2021 18:46

Proferida decisão interlocutória
21/06/2021 08:34

Conclusos para despacho
18/06/2021 12:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/06/2021 11:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/06/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2021 04:50

Publicado ato_publicado em 22/05/2021.
21/05/2021 12:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/05/2021 11:59

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2021 11:47

Emissão da Relação
21/05/2021 07:47

Expedição de Certidão.
21/05/2021 06:29

Expedição de Carta.
21/05/2021 06:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 06:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/05/2021 17:57

Autos preparados para expedição
19/05/2021 17:49

Expedição de Certidão.
19/05/2021 17:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2021 03:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/05/2021 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/04/2021 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 10:13

Conclusos para despacho
20/04/2021 23:14

Informação do Sistema
20/04/2021 23:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/04/2021 14:17

Autos preparados para expedição
20/04/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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