TJMS - 1401453-35.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

HELLEN ROSE VIEIRA DE MELLO

CPF *79.***.*91-15

Advogados

THIAGO FREITAS BARBOSA SILVA

OAB: 12399/MS

NORMA SUELY FREITAS BARBOSA

OAB: 6117/MS

Polo Passivo

Partes

AGRICOLA PANORAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 24.657.868/0001-27

Advogados

VANIA APARECIDA NANTES

OAB: 6358/MS

CPF *81.***.*29-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 11:52

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:35

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 14:34

    INCONSISTENTE

  • 20/09/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1401453-35.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hellen Rose Vieira de Mello Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Agricola Panorama Comércio e Representações Ltda Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Vistos, etc.

    I.

    Homologo o pedido de desistência do presente agravo interno (sequencial n. 50002), formulado à f. 19 pela parte agravante, em atenção ao que autoriza o artigo 998 do Código de Processo Civil.

    II.

    Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o decurso de prazo sem manifestação, proceda a Secretaria as devidas baixas.

  • 19/09/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:56

    Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 11:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 11:36

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 14/09/2023 14:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/09/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1401453-35.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hellen Rose Vieira de Mello Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Agricola Panorama Comércio e Representações Ltda Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Vistos, etc.

    Em atenção aos artigos 9 e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravante para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre o não cabimento do recurso, a teor da previsão do artigo 1.030, § 2º, do mesmo diploma processual.

  • 12/09/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 10:47

    Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 09:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 11:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/09/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:35

    INCONSISTENTE

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1401453-35.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hellen Rose Vieira de Mello Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Agravado: Agricola Panorama Comércio e Representações Ltda Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/07/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 07:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 07:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401453-35.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hellen Rose Vieira de Mello Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Recorrido: Agricola Panorama Comércio e Representações Ltda Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por HELLEN ROSE VIEIRA DE MELLO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401453-35.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hellen Rose Vieira de Mello Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Recorrido: Agricola Panorama Comércio e Representações Ltda Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401453-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Hellen Rose Vieira de Mello Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Embargado: Agricola Panorama Comércio e Representações Ltda Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL – INEXISTÊNCIA – NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA – DECISUM MANTIDO – EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

    A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

    Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

    O julgador não está obrigado a responder todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

    Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401453-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Hellen Rose Vieira de Mello Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Embargado: Agricola Panorama Comércio e Representações Ltda Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401453-35.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Hellen Rose Vieira de Mello Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Agravado: Agricola Panorama Comércio e Representações Ltda Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) ânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS).

    EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA – PENHORA DE IMÓVEL RURAL – PEDIDO DE REDUÇÃO DE PENHORA – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – AFASTADA – EXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    A teor do que disciplinam os artigos 874, inciso I, e 875, ambos do CPC, o momento oportuno a parte executada formular pedido de redução da penhora é por ocasião de sua intimação da avaliação do bem, sob pena de preclusão, uma vez que não é lícito à parte retardar o andamento da execução, apresentando incidentes a qualquer tempo.

    Recurso conhecido, porém improvido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401453-35.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Hellen Rose Vieira de Mello Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogada: Norma Suely Freitas Barbosa (OAB: 6117/MS) Agravado: Agricola Panorama Comércio e Representações Ltda Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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