23/09/2025 22:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
23/09/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 02:06

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0811776-14.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravada: Suziane Vieira Ramos Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira (OAB: 24243/MS) Advogada: Jessica Priscila Vieira (OAB: 33729/MT) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
22/09/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 18:01

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
19/09/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 15:17

Recurso Especial
17/09/2025 12:53

Conclusos para admissibilidade recursal
15/09/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:44

Prazo em Curso
27/08/2025 00:01

Publicação
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 02:39

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:25

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0811776-14.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravada: Suziane Vieira Ramos Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira (OAB: 24243/MS) Advogada: Jessica Priscila Vieira (OAB: 33729/MT) Ao recorrido para apresentar resposta
22/08/2025 10:46

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 10:46

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:40

Processo Dependente Iniciado
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0811776-14.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Recorrido: Suziane Vieira Ramos Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira (OAB: 24243/MS) Advogada: Jessica Priscila Vieira (OAB: 33729/MT) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Hapvida Assistência Médica Ltda.

I.C.
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0811776-14.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Recorrido: Suziane Vieira Ramos Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira (OAB: 24243/MS) Advogada: Jessica Priscila Vieira (OAB: 33729/MT) Ao recorrido para apresentar resposta
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811776-14.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Suziane Vieira Ramos Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira (OAB: 24243/MS) Advogada: Jessica Priscila Vieira (OAB: 33729/MT) Apelante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelada: Suziane Vieira Ramos Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira (OAB: 24243/MS) Advogada: Jessica Priscila Vieira (OAB: 33729/MT) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - RECURSO DO PLANO DE SAÚDE - CIRURGIA TOPOPLASTIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - PROCEDIMENTO NÃO INCLUSO NAS EXCEÇÕES CONSTANTES DOS INCISOS DO CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 9.656/1998 - SUBSUME-SE, ANTES, AO §13, I, DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, INTRODUZIDO PELA 14.454/2022 - COBERTURA OBRIGATÓRIA PELA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE - RECURSO DESPROVIDO - RECURSO DA AUTORA - FRUSTRAÇÃO DE JUSTA EXPECTATIVA DE RECEBER O DEVIDO E TEMPESTIVO ATENDIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE MOLÉSTIA GRAVE, CONFIGURA DANO MORAL INDENIZÁVEL - VALOR ARBITRADO - REVESTIDO DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REDISTRIBUIÇÃO ÔNUS SUCUMBENCIAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Suziane Vieira Ramos e negaram provimento ao apelo de Hapvida Assistência Médica Ltda., nos termos do voto do Relator..
09/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811776-14.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Suziane Vieira Ramos Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira (OAB: 24243/MS) Advogada: Jessica Priscila Vieira (OAB: 33729/MT) Apelante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelada: Suziane Vieira Ramos Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira (OAB: 24243/MS) Advogada: Jessica Priscila Vieira (OAB: 33729/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 08/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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