15/09/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 15:57

Transitado em Julgado em data
15/09/2025 13:31

Prazo em Curso
12/09/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 18:42

Prazo em Curso
04/09/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se as partes a respeito do retorno dos autos.
03/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 15:40

Emissão da Relação
28/08/2025 15:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 15:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/05/2025 13:49

Prazo em Curso
20/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 18:39

Prazo em Curso
24/04/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Boverio (OAB 14523/MS), Eudes Oliveira Corrêa de Lima (OAB 16580/MS) Processo 0801085-61.2023.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Fernandes Ávila - Réu: Edimilson Barreto Pinto - Através do presente ato, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
23/04/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 15:20

Emissão da Relação
15/04/2025 14:50

Juntada de Petição de Apelação
27/03/2025 18:36

Prazo em Curso
27/03/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Boverio (OAB 14523/MS), Eudes Oliveira Corrêa de Lima (OAB 16580/MS) Processo 0801085-61.2023.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Fernandes Ávila - Réu: Edimilson Barreto Pinto - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial.

Consequentemente, declaro resolvido o mérito da ação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente o autor, condeno-o ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma dos arts. 82 e 85, § 2º, ambos do CPC, que fica sobrestado, por ser beneficiário da justiça gratuita.

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao "juízo de segundo grau", com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/03/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 18:34

Emissão da Relação
24/03/2025 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:50

Registro de Sentença
24/03/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 17:33

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Alegações finais
15/01/2025 17:08

Prazo em Curso
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Boverio (OAB 14523/MS) Processo 0801085-61.2023.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Réu: Edimilson Barreto Pinto - Intimação do requerido, para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais.
14/01/2025 20:53

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 16:33

Emissão da Relação
07/01/2025 15:51

Prazo em Curso
17/12/2024 14:51

Juntada de Petição de Alegações finais
05/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 03:36:48, Vara Única.
12/09/2024 18:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Boverio (OAB 14523/MS), Eudes Oliveira Corrêa de Lima (OAB 16580/MS) Processo 0801085-61.2023.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Fernandes Ávila - Réu: Edimilson Barreto Pinto - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2024, às 15h00min.

Intimem-se as partes para comparecerem na data designada, oportunidade em que serão colhidos os depoimentos pessoais (art. 385, do CPC).
06/09/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 13:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2024 13:27

Emissão da Relação
03/09/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 15:20

Proferida decisão interlocutória
03/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 03:00:00, Vara Única.
23/08/2024 16:06

Conclusos para decisão
19/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:10

Prazo em Curso
12/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 18:19

Prazo em Curso
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Boverio (OAB 14523/MS), Eudes Oliveira Corrêa de Lima (OAB 16580/MS) Processo 0801085-61.2023.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Fernandes Ávila - Réu: Edimilson Barreto Pinto - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.

Havendo ou não requerimentos, voltem conclusos para deliberação. Às providências.
02/08/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 17:48

Emissão da Relação
29/07/2024 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:31

Conclusos para despacho
15/07/2024 20:05

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 17:48

Prazo em Curso
25/06/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 17:41

Emissão da Relação
21/06/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 17:35

Prazo em Curso
04/06/2024 17:33

Juntada de Mandado
04/06/2024 17:33

Juntada de NULL
29/05/2024 17:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2024 14:44

JUÍZO - Mediação realizada sem acordo
22/04/2024 17:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/04/2024 15:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/04/2024 17:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2024 14:55

Prazo em Curso
04/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:25

Expedição de Mandado.
03/04/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 15:07

Expedição em análise para assinatura
02/04/2024 13:43

Emissão da Relação
13/03/2024 21:17

Autos preparados para expedição
13/03/2024 21:14

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 02:40:00, Vara Única.
12/03/2024 13:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2024 01:41:40, Vara Única.
12/03/2024 12:13

Juntada de NULL
11/03/2024 17:15

Prazo em Curso
01/03/2024 17:41

Prazo em Curso
01/03/2024 17:40

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:56

Expedição em análise para assinatura
22/02/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 09:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/01/2024 10:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/01/2024 08:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/01/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 14:23

Prazo em Curso
23/01/2024 14:20

Expedição de Carta.
23/01/2024 07:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2024 07:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2024 07:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2024 07:53

Expedição em análise para assinatura
23/01/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024 07:41

Emissão da Relação
09/01/2024 20:54

Autos preparados para expedição
09/01/2024 20:50

Expedição de Certidão.
09/01/2024 20:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 02:40:00, Vara Única.
09/01/2024 09:15

Prazo em Curso
20/12/2023 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2023 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2023 17:37

Recebida petição inicial
30/11/2023 08:53

Conclusos para despacho
02/11/2023 07:08

Informação do Sistema
02/11/2023 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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