23/09/2025 22:18

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
23/09/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 02:04

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801273-54.2023.8.12.0037/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Aparecida Moura da Cunha Advogado: Wallas Gonçalves Milfont (OAB: 7857/MS) Advogada: Marcia Dorneles Marques (OAB: 25960/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
22/09/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 17:26

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
19/09/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 14:46

Recurso Especial
17/09/2025 16:56

Conclusos para admissibilidade recursal
17/09/2025 12:40

Certidão
19/08/2025 11:27

Prazo em Curso
19/08/2025 02:22

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:26

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801273-54.2023.8.12.0037/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Aparecida Moura da Cunha Advogado: Wallas Gonçalves Milfont (OAB: 7857/MS) Advogada: Marcia Dorneles Marques (OAB: 25960/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/08/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 09:15

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:12

Processo Dependente Iniciado
23/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801273-54.2023.8.12.0037/50001 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Aparecida Moura da Cunha Advogado: Wallas Gonçalves Milfont (OAB: 7857/MS) Advogada: Marcia Dorneles Marques (OAB: 25960/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801273-54.2023.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Maria Aparecida Moura da Cunha Advogado: Wallas Gonçalves Milfont (OAB: 7857/MS) Advogada: Marcia Dorneles Marques (OAB: 25960/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I.

Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no aresto embargado.

II.

O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

III.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801273-54.2023.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Maria Aparecida Moura da Cunha Advogado: Wallas Gonçalves Milfont (OAB: 7857/MS) Advogada: Marcia Dorneles Marques (OAB: 25960/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801273-54.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Maria Aparecida Moura da Cunha Advogada: Marcia Dorneles Marques (OAB: 25960/MS) Advogado: Wallas Gonçalves Milfont (OAB: 7857/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONTRATAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE AUTOATENDIMENTO - PROVA CONCRETA DA CONTRATAÇÃO - REQUISITOS DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO COMPROVADOS - RECURSO DESPROVIDO.Parte ré cumpriu com o ônus que lhe incumbia artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil.

Apelo improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801273-54.2023.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Apelante: Maria Aparecida Moura da Cunha Advogada: Marcia Dorneles Marques (OAB: 25960/MS) Advogado: Wallas Gonçalves Milfont (OAB: 7857/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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