TJMS - 0803003-74.2024.8.12.0002

15/09/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

03/09/2025 10:40

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 815389/2025

03/09/2025 09:23

Protocolizada Petição 815389/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

22/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767170/2025

22/08/2025 15:41

Protocolizada Petição 767170/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025 01:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 10:40

Não conhecido o recurso de SERGIO SALES MACHADO JUNIOR

08/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/07/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/07/2025 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 630329/2025

08/07/2025 15:55

Protocolizada Petição 630329/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025

01/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2025 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

29/05/2025 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 16:26

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/05/2025 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/04/2025 00:00

Intimação

14/02/2025 00:00

Intimação