13/08/2025 12:45

Certidão
13/08/2025 12:45

Recurso Eletrônico Baixado
18/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0864114-96.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Jonhatan Mendonça da Silva Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) Soc.

Advogados: Chiquini da Silva - Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22903/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
14/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0864114-96.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Jonhatan Mendonça da Silva Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) Soc.

Advogados: Chiquini da Silva - Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22903/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/07/2025 10:11

Processo Dependente Cadastrado
10/07/2025 06:34

Incidente em Processamento
03/07/2025 07:45

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/07/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/07/2025 05:42

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0864114-96.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Jonhatan Mendonça da Silva Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) Soc.

Advogados: Chiquini da Silva - Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22903/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C C DEVOLUÇÃO DE VALORES.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELAÇÃO DA PARTE REQUERIDA - NÃO APLICAÇÃO DA LEI N. 13.786/2018, POR SER POSTERIOR AO CONTRATO.

PEDIDO DE COBRANÇA DE TAXA DE FRUIÇÃO - PRETENSÃO REJEITADA - TERRENO NÃO EDIFICADO - PERCENTUAL DE RETENÇÃO DEFERIDO NA SENTENÇA SUFICIENTE PARA RECOMPOSIÇÃO DO PREJUÍZO FINANCEIRO SOFRIDO PELA REQUERIDA - SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/07/2025 08:28

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 04:09

Certidão de Publicação - DJE
01/07/2025 00:01

Publicação
30/06/2025 16:48

Julgamento Virtual Finalizado
30/06/2025 16:48

Não-Provimento
30/06/2025 12:15

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 11:46

Incluído em pauta para 30/06/2025 11:46:09 local.
10/06/2025 00:24

Certidão de Publicação - DJE
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0864114-96.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Hedge Prestadora de Serviços e Investimentos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Jonhatan Mendonça da Silva Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva (OAB: 300537/SP) Soc.

Advogados: Chiquini da Silva - Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22903/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/06/2025 07:11

Remessa à Imprensa Oficial
06/06/2025 17:31

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:31

Distribuído por sorteio
06/06/2025 17:28

Processo Cadastrado
06/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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