02/04/2025 13:45

Juntada de Petição de tipo
26/01/2025 00:09

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0801217-29.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Franciane Cunha de Oliveira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor da sentença de f.120.
17/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 17:48

Recebidos os autos
19/12/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0801217-29.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Franciane Cunha de Oliveira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.113/115.
22/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 15:51

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0801217-29.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Franciane Cunha de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:32

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 06:32

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:30

Expedição de tipo de documento.
05/05/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:31

Recebidos os autos
25/03/2024 16:31

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
23/03/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 17:20

Decorrido prazo de parte
23/02/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:02

Recebidos os autos
05/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/12/2023 13:31

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:48

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 17:48

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 11:34

Expedição de tipo de documento.
15/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:09

Recebidos os autos
19/04/2023 17:09

Decisão ou Despacho
19/04/2023 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2023 02:17

Decorrido prazo de parte
23/03/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:43

Recebidos os autos
17/02/2023 17:43

Outras Decisões
14/02/2023 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2023 08:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
06/02/2023 21:05

Apensado ao processo numero do processo
06/02/2023 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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