19/12/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:48

Arquivado Provisoramente
11/12/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0801971-68.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fátima Aparecida Diniz Lima - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(a) exequente para tomar ciência da requisição do precatório eletrônico nº.1606803-83.2024.8.12.000 no valor de R$ 37.238,57 , de caráter alimentar em trâmite no TJ/MS, conforme f.183/187.
10/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:16

Juntada de Ofício
05/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0801971-68.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fátima Aparecida Diniz Lima - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor para, no prazo de cinco dias, manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de f.175/179.
14/11/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2024.
13/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0801971-68.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fátima Aparecida Diniz Lima - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
10/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:43

Expedição de Certidão.
10/05/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:41

Expedição de Certidão.
10/05/2024 06:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/05/2024.
18/04/2024 02:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/04/2024.
05/04/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
04/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:45

Recebidos os autos
04/03/2024 17:45

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
02/03/2024 10:22

Conclusos para despacho
14/02/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
06/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:19

Recebidos os autos
15/01/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:45

Conclusos para despacho
08/01/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
27/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 20:04

Expedição de Certidão.
20/11/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
15/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:27

Recebidos os autos
28/04/2023 16:27

Decisão ou Despacho
27/04/2023 15:05

Conclusos para despacho
26/04/2023 01:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2023.
24/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
06/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:53

Expedição de Certidão.
03/03/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:54

Recebidos os autos
02/03/2023 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 11:33

Conclusos para despacho
28/02/2023 07:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
28/02/2023 07:33

Expedição de Certidão.
28/02/2023 07:33

INCONSISTENTE
27/02/2023 09:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/02/2023 09:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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