28/02/2023 13:29

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 13:29

Baixa Definitiva
28/02/2023 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
10/02/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:40

INCONSISTENTE
10/02/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1401414-38.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Luciano Caldas dos Santos Paciente: Sonia Galdino dos Santos Advogado: Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Diante do exposto, aplico de maneira analógica o caput do artigo 557 do Código de Processo Civil, como permite o artigo 3º do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e NÃO CONHEÇO do presente habeas corpus.

Publique-se.

Intime-se.

Procedam-se as anotações de estilo.
09/02/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 11:20

Recebidos os autos
09/02/2023 11:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/02/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 01:15

INCONSISTENTE
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:49

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 15:59

Prejudicado o recurso
08/02/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:55

Conclusos para decisão
08/02/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:55

Distribuído por sorteio
08/02/2023 12:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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