08/07/2025 06:24

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2025 06:24

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 06:24

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:07

Recebidos os autos
09/06/2025 17:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2025 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 13:00

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 11:11

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 11:49

Realizado cálculo de custas
04/06/2025 08:47

Realizado cálculo de custas
23/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Pedro Henrique Alvares de Oliveira (OAB 18768/MS) Processo 0803341-30.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Henrique Alvares de Oliveira, Pedro Henrique Alvares de Oliveira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar a requerida Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de indenização por danos morais ao autor Pedro Henrique Alvares de Oliveira no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação.******Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995."
19/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:33

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:33

Homologada a Transação
12/05/2025 07:31

Recebidos os autos
08/05/2025 00:24

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 00:23

Expedição de tipo de documento.
03/01/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 12:58

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:42

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:02

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:03

Audiência tipo de audiência situação.
24/10/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 13:23

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:31

de Instrução e Julgamento
13/09/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Alvares de Oliveira (OAB 18768/MS) Processo 0803341-30.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Henrique Alvares de Oliveira, Pedro Henrique Alvares de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 12:28

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Alvares de Oliveira (OAB 18768/MS) Processo 0803341-30.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Henrique Alvares de Oliveira, Pedro Henrique Alvares de Oliveira - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos comprovante de residência atualizado.
05/08/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803345-67.2024.8.12.0008

Lisane Baruki Fonseca

Ibec - Instituto Baruki de Educacao e Cu...

Advogado: Roberto Ajala Lins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0858360-76.2023.8.12.0001

Marta Aparecida Goncalves Fernandes

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Lais Rodrigues do Valle

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0805245-48.2020.8.12.0001

Eder Oliveira de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Amanda Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2020 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0800308-32.2024.8.12.0008

Fabiana de Barros Lins Duarte

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luan Felipe Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0800484-57.2024.8.12.0025

Evandro Paes Barbosa

Gilmar Jung

Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2024 11:35

Exibir Processo