22/05/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 18:10

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Oshiro (OAB 17498/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR), Helena Sena Vidigal (OAB 16402/MT) Processo 0800308-32.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: João Carlos de Barros Ribeiro Dantas, Fabiana de Barros Lins Duarte - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, afasto a preliminar arguida e julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.****Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995."
01/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:29

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:29

Homologada a Transação
23/04/2025 09:27

Recebidos os autos
23/04/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
21/04/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 10:17

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 13:19

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 19:01

Recebidos os autos
17/01/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR) Processo 0800308-32.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: João Carlos de Barros Ribeiro Dantas, Fabiana de Barros Lins Duarte - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 133-145, no prazo de 15 dias.
02/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:54

de Conciliação
01/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR), Helena Sena Vidigal (OAB 16402/MT) Processo 0800308-32.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: João Carlos de Barros Ribeiro Dantas - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes para que fiquem cientes da certidão de p. 112: "[...] Aos não residentes (desde que comprovado nos autos), promotores de justiça, defensores públicos, ADVOGADOS, FACULTA-SE PARTICIPAÇÃO DO ATOR POR VIDEOCONFERÊNCIA/TELEPRESENCIAL.

Por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo acessar pelo no endereço https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e buscar a sala de espera da comarca de Corumbá, selecionando a opção "Juizado Adjunto Cível de Corumbá" e aguardar o início da audiência, ou, presencialmente, na sala de audiências do Juizado Especial Cível, localizada na rua 21 de Setembro, n° 1633, esquina com a rua Gonçalves Dias, Aeroporto."
30/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 20:06

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Oshiro (OAB 17498/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR), Helena Sena Vidigal (OAB 16402/MT) Processo 0800308-32.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: João Carlos de Barros Ribeiro Dantas, Fabiana de Barros Lins Duarte - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 16:24

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Oshiro (OAB 17498/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR), Helena Sena Vidigal (OAB 16402/MT) Processo 0800308-32.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: João Carlos de Barros Ribeiro Dantas, Fabiana de Barros Lins Duarte - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/08/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:35

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Oshiro (OAB 17498/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Luan Felipe Barbosa (OAB 101570/PR), Helena Sena Vidigal (OAB 16402/MT) Processo 0800308-32.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: João Carlos de Barros Ribeiro Dantas, Fabiana de Barros Lins Duarte - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/08/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 12:23

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 10:34

Recebidos os autos
17/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:25

de Conciliação
06/05/2024 11:50

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 11:26

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:28

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 19:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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