21/08/2025 10:36

Prazo em Curso
21/08/2025 10:34

Documento Digitalizado
12/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:52

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:21

Documento Digitalizado
08/08/2025 11:20

Documento Digitalizado
05/08/2025 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2025 18:49

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
11/07/2025 09:41

Prazo em Curso
11/07/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 14:48

Emissão da Relação
08/05/2025 10:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 10:16

Não Conhecimento de Embargos de Declaração
18/03/2025 16:20

Conclusos para decisão
24/02/2025 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 10:56

Prazo em Curso
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Souza Annes (OAB 10953/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0826478-62.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Associação Municipal Atletico Clube - Amac - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, acolhe-se a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 51/54, a fim de reconhecer-se o excesso de execução apontado, e declarar como devida a quantia de R$ 146.930,45, atualizada até abril de 2024, nos termos dos cálculos de fls. 55.

Condena-se a parte exequente, ora impugnada, ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte executada no valor de 20% sobre o excesso apurado.

Intime-se a executada para que deposite nos autos, no prazo de cinco dias, o valor acima reconhecido como devido, atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido da multa e honorários previstos no art. 523,§1º do CPC, pois segundo entendimento adotado pelo STJ e pelo TJ/MS, o depósito de valores, no caso, apólice de fls. 61/68, tão somente para garantia do juízo, não configura o pagamento voluntário da obrigação ou afasta os encargos previstos no art. 523, §1º do CPC.

Com o depósito ou decurso do prazo in albis, intime-se a exequente para manifestar-se, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

Em caso de inércia da parte interessada, não obstante intimada para manifestação, aguarde-se em cartório o decurso do prazo de trinta dias.

Decorrido tal prazo sem efetiva manifestação nos autos, intime-se pessoalmente a parte inerte para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, inc.

III, c/c §1º, do CPC). Às providências e intimações necessárias.
14/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 12:37

Emissão da Relação
17/01/2025 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 16:05

Outras Decisões
12/09/2024 14:40

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:44

Prazo em Curso
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Souza Annes (OAB 10953/MS) Processo 0826478-62.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Associação Municipal Atletico Clube - Amac - Manifeste-se o credor quanto a petição do executado, no prazo de 15 dias.
02/08/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 07:39

Emissão da Relação
02/07/2024 13:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/06/2024 13:50

Prazo em Curso
07/06/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 15:26

Emissão da Relação
04/06/2024 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 18:12

Despacho Saneador
30/04/2024 11:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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