18/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 11:56

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:01

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800278-41.2024.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Município de Coronel Sapucaia Proc.

Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Recorrido: Leonida Quintana, Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar a recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver, do valor da causa atualizado nos termos do Tema 810 e EC 113/21 desde a data do ajuizamento da ação.
13/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 22:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 22:21

Não-Provimento
08/05/2025 19:02

Inclusão em pauta
08/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/04/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:47

Expedida/certificada
16/04/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:46

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800278-41.2024.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Município de Coronel Sapucaia Proc.

Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Recorrido: Leonida Quintana, Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 17:31

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 17:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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