02/06/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 03:13

Decorrido prazo de parte
15/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS), Daiana Moura Strege (OAB 24890/MS), Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB 11390/MS) Processo 0802927-02.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Garcia da Silva - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Ficam as partes intimadas para que, em 05 dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Instância Superior.
14/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:10

Transitado em Julgado em data
18/03/2025 13:13

Recebidos os autos
18/03/2025 13:13

Recebidos os autos
06/02/2025 11:24

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 11:24

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 11:24

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0802927-02.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Garcia da Silva - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
13/12/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS), Daiana Moura Strege (OAB 24890/MS), Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB 11390/MS) Processo 0802927-02.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Garcia da Silva - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade de tais verbas, consoante determina o art. 98, § 3º, do mesmo estatuto, dada a justiça gratuita deferida nesta oportunidade.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/11/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:02

Recebidos os autos
15/10/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:49

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS), Daiana Moura Strege (OAB 24980A/MS), Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB 11390/MS) Processo 0802927-02.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Garcia da Silva - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Intimação das partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
02/08/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 14:09

Recebidos os autos
08/05/2024 14:09

Determinada Requisição de Informações
07/05/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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