19/02/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0802887-68.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dalvani Alves da Silva Cunha - Integralmente prestada a jurisdição, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias.
18/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:17

Recebidos os autos
17/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 12:42

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 13:08

Recebidos os autos
07/02/2025 13:08

Recebidos os autos
27/11/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 12:03

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 12:03

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:02

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0802887-68.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dalvani Alves da Silva Cunha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Cite-se a(o) Apelada(o) para, querendo, oferecer suas contrarrazões de recurso no prazo legal de quinze (15) dias (art. 1.010, §1º, CPC).

Decorrido o prazo supra mencionado, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para apreciação (cf.

Art. 1010, §3º, CPC).
31/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 13:20

Recebidos os autos
17/10/2024 13:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/10/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0802887-68.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dalvani Alves da Silva Cunha - ISSO POSTO, com fundamento no art. 485, inciso I c/c artigos 321, Parágrafo único, e 330, III, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, e condeno a Autora ao pagamento das custas processuais, com a ressalva do art. 98, § 3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas e anotações necessárias.
03/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:20

Recebidos os autos
11/09/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:20

Indeferida a petição inicial
11/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0802887-68.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dalvani Alves da Silva Cunha - Avoquei os autos para determinar que seja tornado sem efeito o despacho anterior, vinculado a este processo por equívoco.

Outrossim, faculto à Autora emendar a exordial para que:- i) esclareça qual o nome do benefício reportado às fls. 04 (NB 647.649.064-1) e a respectiva natureza, comprovando por documentos o alegado período em que esteve em gozo deste, já que toda documentação que instruiu a petição inicial é pertinente a outros benefícios (NB 636.307.615-7, 633.803.572-8 e 506.064.061-9); ii) discrimine qual o benefício objeto da lide, informando se foi suspenso/cessado por alta-programada ou por outra razão, não olvidando, ainda, de informar se houve perícia administrativa, e, em caso positivo, em que data se submeteu ao ato e qual o respectivo resultado, comprovando tudo por documentos; iii) considerando que o fato gerador do auxílio-doença acidentário é diverso do fato gerador dos benefícios de auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez, sobretudo porque, nestes, exige-se a consolidação das lesões e a perda definitiva, parcial ou total, da capacidade laborativa, demonstre ter formalizado pedido junto ao INSS para implantação destes e a respectiva recusa/negativa, trazendo cópia de tal(is) decisão(ões) administrativas.

Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
28/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:08

Recebidos os autos
13/08/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 15:52

Recebidos os autos
13/08/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloísio Mendes de Araújo (OAB 8978/MS) Processo 0802887-68.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dalvani Alves da Silva Cunha - Independente da prévia manifestação da parte adversa, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Não tendo sido, até então, atribuído efeito suspensivo ao recurso em questão, cumpra-se integralmente a decisão atacada.

Intimem-se.

A seu tempo retornem.
05/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 14:09

Recebidos os autos
15/07/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:31

Recebidos os autos
21/05/2024 15:31

Indeferimento
21/05/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 02:33

Decorrido prazo de parte
24/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:06

Recebidos os autos
02/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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