TJMS - 0800746-86.2023.8.12.0010

1ª instância - Fatima do Sul - 2ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCINEIDE MOURA DA SILVA SCHWARTZ

JOSE MOURA DA SILVA

CPF *75.***.*44-34

CLEOMIS MOURA DA SILVA

CPF *81.***.*60-06

Advogados

KAZUYOSHI TAKAHASHI

OAB: 5169/MS

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE ALVES DA SILVA

CPF *18.***.*73-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 05:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/06/2025 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 10:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/06/2025 16:47

    Remetidos os Autos para destino.

  • 04/06/2025 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 19:19

    Transitado em Julgado em data

  • 17/04/2025 20:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/04/2025 00:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/04/2025 04:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kazuyoshi Takahashi (OAB 5169/MS) Processo 0800746-86.2023.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Cleomis Moura da Silva, Lucineide Moura da Silva Schwartz - Considerando que estão satisfeitas as exigências legais de estilo, e por força da inclusa documentação encartada, inclusive da prova de regularidade fiscal, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada nos autos (f. 31-34), com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta, dos bens deixados pelo(a) falecido(a).

    Condeno o espólio ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, § 3º, do CPC.

    Sem honorários advocatícios.

    Em vista disso, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, incs.

    I e III, alínea b, do CPC.

    P.R.I.

    Após o trânsito em julgado, expeçam-se o formal de partilha, carta de adjudicação e alvará (se necessário).

  • 07/04/2025 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 15:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2025 15:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2025 15:04

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 04/04/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 19:02

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 19:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/02/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 19:02

    Homologada a Transação

  • 28/11/2024 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 13:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/09/2024 01:33

    Decorrido prazo de parte

  • 03/09/2024 17:22

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 14:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2024 14:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2024 14:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/08/2024 10:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/08/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Kazuyoshi Takahashi (OAB 5169/MS) Processo 0800746-86.2023.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Cleomis Moura da Silva - Fs. 60:(...)Intime-se a parte autora para que junte aos Autos procuração outorgada pelos cônjuges dos herdeiros, eis que as que constam às folhas 18 e 44 geram confusão, eis que não consta "e", indicando que todos que ao final assinam outorgam procuração, mas "casado com", o que pode ser entendido como mera "ciência" da outorga da procuração.

    Ademais, deverá, no mesmo prazo, cumprir a determinação de fl.48.

    Determino, ainda, que a parte autora junte aos Autos matrícula atualizada (fl.21) com a averbação da respectiva indicação do cônjuge.

    Deverá juntar, também, certidão de casamento do de cujus completa, eis que a de fl.05 não indica a data do casamento.

    Prazo: 30 dias.(...)

  • 02/08/2024 20:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/08/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:19

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 13:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/04/2024 06:37

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 06:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/04/2024 17:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/04/2024 17:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/04/2024 17:35

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/02/2024 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/02/2024 11:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/02/2024 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 07:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/08/2023 03:04

    Decorrido prazo de parte

  • 14/07/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 20:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/07/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 17:23

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 07:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/06/2023 20:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/06/2023 09:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/06/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 18:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/05/2023 10:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/05/2023 10:36

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 03/05/2023 11:20

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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