06/08/2025 09:52

Autos preparados para expedição
21/05/2025 13:08

Expedição em análise para assinatura
21/05/2025 13:08

Transitado em Julgado em data
17/04/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:27

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS) Processo 0801816-41.2023.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Joventino Altino da Silva, Juliana Aparecida da Silva, Douglas Altino da Silva - Considerando que estão satisfeitas as exigências legais de estilo, e por força da inclusa documentação encartada, inclusive da prova de regularidade fiscal, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada nos autos (f. 45-50), com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta, dos bens deixados pelo(a) falecido(a).

Condeno o espólio ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, § 3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios.

Em vista disso, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, incs.

I e III, alínea b, do CPC.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se o formal de partilha, carta de adjudicação e alvará (se necessário).
07/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/04/2025 14:37

Emissão da Relação
28/02/2025 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 18:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:37

Registro de Sentença
28/02/2025 18:36

Homologada a Transação
28/11/2024 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 08:32

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:08

Recebidos os autos do Ministério Público
22/08/2024 11:08

Manifestação do Ministério Público
08/08/2024 18:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:33

Autos entregues em carga ao Promotor
08/08/2024 18:31

Documento Digitalizado
08/08/2024 12:42

Expedição em análise para assinatura
07/08/2024 18:54

Prazo em Curso
07/08/2024 18:53

Documento Digitalizado
07/08/2024 18:53

Documento Digitalizado
07/08/2024 15:11

Expedição em análise para assinatura
07/08/2024 14:02

Expedição em análise para assinatura
06/08/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:58

Expedição de Ofício.
05/08/2024 08:57

Expedição em análise para assinatura
05/08/2024 08:57

Prazo em Curso
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS) Processo 0801816-41.2023.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Joventino Altino da Silva - Fs. 74:(...)Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, junte aos Autos (a) certidão negativa de débitos emitida pela Fazenda Pública da União em nome do de cujus, e (b) procuração e cópia dos documentos de Simone Espindola Vasconcelos Altino, esposa de Joventino Altino da Silva.(...)
02/08/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 15:38

Prazo em Curso
01/08/2024 15:36

Emissão da Relação
11/07/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2024 05:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2024.
08/05/2024 10:21

Prazo em Curso
07/05/2024 00:38

Documento Digitalizado
25/04/2024 12:55

Prazo em Curso
25/04/2024 12:54

Documento Digitalizado
25/04/2024 12:54

Documento Digitalizado
17/04/2024 14:37

Conclusos para despacho
15/04/2024 07:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/04/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/04/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:55

Expedição de Ofício.
26/03/2024 06:51

Expedição em análise para assinatura
11/01/2024 15:00

Documento Digitalizado
11/12/2023 16:54

Autos preparados para expedição
28/11/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 19:02

Emissão da Relação
06/11/2023 19:01

Prazo em Curso
02/11/2023 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/11/2023 17:43

Proferida decisão interlocutória
05/10/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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