04/04/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 16:29

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS), Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0803395-08.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Candida Graciela Chamorro Arguello - Exectdo: Thiago Almeida de Souza - Vistos, etc.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 109, f. 112, f. 116 e f. 119, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se estes autos.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
01/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:06

Recebidos os autos
28/03/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:06

Homologada a Transação
27/03/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0803395-08.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Candida Graciela Chamorro Arguello - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
20/03/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:26

Recebidos os autos
07/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 19:33

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 19:33

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS), Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0803395-08.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Thiago Almeida de Souza - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
28/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:10

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 14:09

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0803395-08.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Thiago Almeida de Souza - Ante a petição de f. 93-65, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a contraproposta formulada pela parte exequente.

Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de desbloqueio dos valores penhorados às fls. 64-69.

Intime-se.

Cumpra-se, observadas às formalidades legais.
21/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:48

Recebidos os autos
16/01/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0803395-08.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Candida Graciela Chamorro Arguello - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
12/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0803395-08.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Candida Graciela Chamorro Arguello - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
05/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 20:34

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 03:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 09:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0803395-08.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Candida Graciela Chamorro Arguello - Ante o decurso do prazo para impugnação dos valores bloqueados sem manifestação da parte executada, converte-se a indisponibilidade de R$ 295,50 em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, CPC.

Assim, nesta data, foi determinado a ordem de transferência no Sisbjaud, conforme documentos em anexo.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar dados bancários para levantamento do valor penhorado.

Com a juntada dos dados bancários, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente.

Quanto ao pedido de chamamento ao processo do Fiador Raphael Menezes de Souza, sabe-se que em sede de Juizado Especial Cível não é permitido o chamamento ao processo.

A Lei nº 9.099/1995 tem o objetivo de simplificar e agilizar o procedimento judicial, sendo limitada a adoção de certos institutos previstos no Código de Processo Civil (CPC).

Nesse sentido, o art. 10 da Lei 9.099/1995 dispões que não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terceiro ou de assistência, nem o chamamento ao processo.

Portanto, considerando que no âmbito dos Juizados Especiais, não se permite a intervenção de terceiros, que inclui o chamamento ao processo, indefere-se o pedido de item a de f. 58.

No mais, ante a existência de saldo remanescente, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação da parte executada, procedendo-se nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil.

Dê-se conhecimento à parte exequente para, querendo, acompanhar as diligências e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
28/10/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:13

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 19:13

Recebidos os autos
23/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:28

Decorrido prazo de parte
20/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 18:18

Recebidos os autos
29/08/2024 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2024 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/08/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0803395-08.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Candida Graciela Chamorro Arguello - Intime-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
29/07/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:25

Decorrido prazo de parte
24/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/06/2024 15:18

Recebidos os autos
27/06/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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