STJ - 0844199-66.2020.8.12.0001

19/05/2023 08:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/05/2023 08:55

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 59194/2023 - EDcl no AgInt no

22/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0059194 - EDcl no AgInt no AREsp 2236276 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de NARA MARIA DE OLIVEIRA ORSI DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00059194/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2236276/MS

08/03/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

07/03/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000099-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:34

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059194/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2236276/MS

14/02/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/02/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88037/2023

14/02/2023 10:20

Protocolizada Petição 88037/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2023

13/02/2023 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84878/2023

13/02/2023 19:54

Protocolizada Petição 84878/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

08/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/02/2023 Petição Nº 59194/2023 -

07/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 59194/2023. Publicação prevista para 08/02/2023)

06/02/2023 22:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 59194/2023

06/02/2023 22:25

Protocolizada Petição 59194/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2023

19/12/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 1045438/2022 - AgInt

16/12/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1045438 - AgInt no AREsp 2236276 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de NARA MARIA DE OLIVEIRA ORSI DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01045438/2022 - AgInt no AREsp 2236276/MS

02/12/2022 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 001120-2022-AJC-2T)

02/12/2022 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045438/2022 - AgInt no AREsp 2236276/MS

23/11/2022 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/11/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/11/2022 23:05

Determinada a distribuição do feito

21/11/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/11/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1070792/2022

19/11/2022 05:01

Protocolizada Petição 1070792/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2022

14/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1045438/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1045438/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

10/11/2022 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1045438/2022

10/11/2022 18:11

Protocolizada Petição 1045438/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2022

07/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 23:01

Não conhecido o recurso de NARA MARIA DE OLIVEIRA ORSI DA SILVA

24/10/2022 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL