18/08/2025 16:06

Certidão
18/08/2025 16:06

Recurso Eletrônico Baixado
18/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em "data"
23/07/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/07/2025 14:17

Prazo em Curso
23/07/2025 05:27

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 12:19

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 08:26

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 08:26

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
15/05/2025 19:20

Incluído em pauta para 15/05/2025 07:20:49 local.
23/01/2025 13:55

Conclusos para decisão
23/01/2025 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com Pagamento Efetuado
22/01/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:04

Prazo em Curso
13/01/2025 03:43

Certidão de Publicação - DJE
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804050-77.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Douglas Ferreira Sinotti Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 388428/SP) Recorrente: Ana Caroline Nogueira de Lima Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 388428/SP) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que os recorrentes apresentem, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 07:12

Remessa à Imprensa Oficial
09/01/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:39

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/11/2024 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 05:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/11/2024 05:46

Certidão de Publicação - DJE
21/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804050-77.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Douglas Ferreira Sinotti Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 388428/SP) Recorrente: Ana Caroline Nogueira de Lima Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 388428/SP) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/11/2024 13:12

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:03

Remessa à Imprensa Oficial
19/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:55

Distribuído por sorteio
19/11/2024 12:53

Processo Cadastrado
12/11/2024 06:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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