12/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:02

INCONSISTENTE
21/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801334-83.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Rodrigo Moreno Miguel Advogado: Luiz Júnior Alencar Ferreira (OAB: 18668/MS) Apelado: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS - REQUERIMENTO DE GRATUIDADE E DE AUSÊNCIA DE COBRANÇA DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - APELANTE FAZ JUS AOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - AUSENTE TRIANGULARIZAÇÃO NA DEMANDA, O QUE IMPEDE A CONDENAÇÃO EM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
18/10/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801334-83.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rodrigo Moreno Miguel Advogado: Luiz Júnior Alencar Ferreira (OAB: 18668/MS) Apelado: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) Julgamento Virtual Iniciado
17/10/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 23:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:58

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/10/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 03:29

INCONSISTENTE
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:05

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:05

Distribuído por sorteio
15/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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