10/09/2025 09:05

Autos preparados para expedição
21/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 14:23

Emissão da Relação
26/06/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 17:10

Prazo em Curso
04/06/2025 17:09

Expedição de Carta.
03/06/2025 07:30

Expedição em análise para assinatura
12/05/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Ricardo Trad (OAB 5538/MS), Katarina de Carvalho Figueiredo Aragaki (OAB 10509/MS), Marcela Nabiha Vital Rasslan (OAB 21122/MS) Processo 0841192-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedicto Domingos de Souza, Glaucia Barbosa de Sousa Jeronymo, Valtaer Jeronymo - Réu: Concessionária Rodovias do Tietê - Considerando a informação de que o endereço anteriormente fornecido na petição inicial estava incorreto, bem como o novo endereço da parte requerida ora indicado pela parte autora, defiro o pedido (f. 113-114).

Torne-se sem efeito a certidão de decurso de prazo de f. 110.

Promova-se a citação da requerida no endereço indicado às fls. 113-114
09/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 06:05

Emissão da Relação
09/05/2025 06:04

Autos preparados para expedição
09/05/2025 06:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:36

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Ricardo Trad (OAB 5538/MS), Katarina de Carvalho Figueiredo Aragaki (OAB 10509/MS), Marcela Nabiha Vital Rasslan (OAB 21122/MS) Processo 0841192-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedicto Domingos de Souza, Glaucia Barbosa de Sousa Jeronymo, Valtaer Jeronymo - Réu: Concessionária Rodovias do Tietê - Intimação da parte requerente para manifestação acerca do toer da certidão de f. 110.
10/02/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 09:51

Emissão da Relação
16/12/2024 07:17

Prazo em Curso
12/12/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 13:46

Informação do Sistema
05/12/2024 13:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/12/2024 13:54

Prazo em Curso
28/11/2024 12:48

Prazo em Curso
28/11/2024 12:47

Expedição de Carta.
26/11/2024 11:06

Expedição em análise para assinatura
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Ricardo Trad (OAB 5538/MS), Katarina de Carvalho Figueiredo Aragaki (OAB 10509/MS), Marcela Nabiha Vital Rasslan (OAB 21122/MS) Processo 0841192-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedicto Domingos de Souza, Glaucia Barbosa de Sousa Jeronymo, Valtaer Jeronymo - Réu: Concessionária Rodovias do Tietê - I.

Recebo a presente petição inicial.

II.

Defiro o pedido de justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.

III.

Tendo em a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

IV.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.
10/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 07:25

Emissão da Relação
10/10/2024 07:23

Autos preparados para expedição
01/10/2024 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 15:10

Recebida petição inicial
24/08/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Ricardo Trad (OAB 5538/MS), Katarina de Carvalho Figueiredo Aragaki (OAB 10509/MS), Marcela Nabiha Vital Rasslan (OAB 21122/MS) Processo 0841192-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedicto Domingos de Souza, Glaucia Barbosa de Sousa Jeronymo, Valtaer Jeronymo - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 15).

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se os requerentes para, em 15 (quinze) dias, juntarem aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos.
01/08/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 16:57

Emissão da Relação
31/07/2024 08:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 08:27

Determinada Requisição de Informações
16/07/2024 13:18

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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