31/07/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
11/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:44

Recebidos os autos
28/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:44

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 08:00

Conclusos para despacho
27/06/2023 07:38

Expedição de Certidão.
27/06/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:27

Expedição de Certidão.
02/06/2023 21:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:44

Recebidos os autos
23/05/2023 13:44

Decisão ou Despacho
19/05/2023 16:44

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Valentim Cieslak (OAB 13473/MS) Processo 0816651-59.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A&f Bolsa de Negócios Representação e Comércio Ltda - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição que informa sobre o cumprimento da obrigação.
10/05/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 16:53

Processo Reativado
17/04/2023 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 08:45

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 08:44

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Valentim Cieslak (OAB 13473/MS), Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS) Processo 0816651-59.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A&f Bolsa de Negócios Representação e Comércio Ltda - Reqdo: Telefônica Brasil S.A. - Sentença fls. 169-171: ...Portanto, a condenação da requerida compreenderá apenas os débitos dos meses expressamente informados pela parte autora, referente aos meses de janeiro a junho de 2022 (fl.11) sob pena de afronta ao dispositivo supracitado.

Ante o exposto, recebo o presente Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-a tal como se acha lavrada. *** HOMOLOGO o laudo apresentado pelo juiz leigo, com relação aos embargos de declaração postos para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
13/02/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:58

Recebidos os autos
08/02/2023 10:58

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Valentim Cieslak (OAB 13473/MS), Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS) Processo 0816651-59.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A&f Bolsa de Negócios Representação e Comércio Ltda - Reqdo: Telefônica Brasil S.A. - Sentença fls. 115-121: ...Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Determinar o cancelamento do segundo contrato: NPL 66.***.***/2088-90 do dia 07/01/2022, e consequentemente, as cobranças referente ao mesmo; - Condenar a parte ré a restituir em dobro ao autor os valores cobrados indevidamente de R$ 5.318,36 ( cinco mil reais trezentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se *** Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
27/01/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:24

Expedição de Carta.
19/01/2023 13:53

Recebidos os autos
19/01/2023 13:53

Expedição de Certidão.
19/01/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:53

Homologada a Transação
19/01/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 03:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 13:41

Expedição de Certidão.
07/11/2022 13:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/11/2022 21:20

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2022 14:37

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2022 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/11/2022 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/08/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 10:46

Expedição de Carta.
11/07/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2022.
11/07/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 11:00

Expedição de Certidão.
08/07/2022 11:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2022 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/07/2022 16:00

Recebidos os autos
07/07/2022 16:00

Decisão ou Despacho
07/07/2022 15:18

Conclusos para decisão
07/07/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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