29/05/2023 07:36

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 07:12

Transitado em Julgado em #{data}
19/05/2023 16:00

Recebidos os autos
19/05/2023 16:00

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2023 10:17

Conclusos para despacho
17/05/2023 10:15

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2023.
15/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:57

Expedição de Certidão.
03/03/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:26

Recebidos os autos
03/03/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 17:05

Conclusos para decisão
02/03/2023 17:01

Processo Reativado
01/03/2023 14:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/02/2023 07:41

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 07:40

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0816679-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wellington Rolão Borges da Silva - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Sentença fls. 180-182: ...Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-a tal como se acha lavrada.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. *** HOMOLOGO o laudo apresentado pelo juiz leigo, com relação aos embargos de declaração postos para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
27/01/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:53

Recebidos os autos
25/01/2023 14:53

Expedição de Certidão.
25/01/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:58

Recebidos os autos
08/12/2022 16:58

Expedição de Certidão.
08/12/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:57

Homologada a Transação
08/12/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 16:43

Expedição de Certidão.
09/11/2022 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 16:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 16:46

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 14:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2022 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/11/2022 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/08/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2022.
01/08/2022 21:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:41

Expedição de Carta.
19/07/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:12

Expedição de Certidão.
19/07/2022 10:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2022 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/07/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
09/07/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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