17/07/2025 10:45

Realizado cálculo de custas
02/07/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
21/06/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
02/06/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
31/03/2025 17:51

Recebidos os autos
31/03/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 08:26

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 08:26

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 08:24

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 14:20

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 18:45

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 14:24

Recebidos os autos
26/02/2025 14:24

Recebidos os autos
26/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:32

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 13:32

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
16/11/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:56

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
20/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0857856-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo de Araujo Silva - Réu: Bancoob Banco Cooperativo - Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentarem Contrarrazões aos Recursos de Apelação.
08/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 19:58

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 17:59

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB 41796/MG), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0857856-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo de Araujo Silva - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Bancoob Banco Cooperativo - Por essas sucintas razões, não estando caracterizadas quaisquer das máculas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Diante do recurso de apelação interposto, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.

Se suscitadas preliminares em contrarrazões (CPC, art. 1.009, §1º) e/ou interposto recurso adesivo, vista ao apelante para manifestação no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, cumpridas demais formalidades necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
06/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:28

Recebidos os autos
03/09/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0857856-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo de Araujo Silva - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração de fls. 523/527.
21/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0857856-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo de Araujo Silva - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
19/08/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Éricson de Barros Costa (OAB 16939/MS), Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB 41796/MG), Rodrigo de Barros Costa (OAB 27630/MS) Processo 0857856-70.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo de Araujo Silva - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Bancoob Banco Cooperativo - Por essas razões, nos termos e limites da motivação expendida, confirma-se a tutela provisória, julgando-se procedente o pedido inaugural para limitar os descontos realizados pelo Banco Santander S/A e Bancoob, a fim de que não ultrapassem 30% da remuneração bruta fixa (vencimento base do cargo e adicional tempo serviço), bem como para limitar os descontos destinados ao pagamento de cartão de crédito consignado em favor do Banco Santander S/A, que superam a margem de 5% de sua remuneração bruta fixa (vencimento base do cargo e adicional tempo serviço).

A adequação dar-se-á mediante a manutenção dos descontos relativos aos contratos mais antigos em detrimento dos mais recentes.

Em razão da sucumbência, arcarão as partes rés com as custas processuais e honorários, fixando-os em 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, §2º, incisos I à IV do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
31/07/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:55

Recebidos os autos
23/07/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 07:46

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 16:44

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:29

Recebidos os autos
17/05/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 08:47

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 14:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2024 14:17

de Conciliação
02/02/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:45

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
13/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
05/01/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 23:55

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 17:08

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2023 17:08

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2023 15:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:50

de Conciliação
12/12/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 14:46

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:45

Recebidos os autos
21/11/2023 16:45

Decisão ou Despacho
20/11/2023 07:43

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 13:37

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 04:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 22:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:02

Recebidos os autos
10/10/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2023 11:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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