17/05/2023 12:52

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 12:52

Baixa Definitiva
17/05/2023 12:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2023 09:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 08:53

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400921-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: L.

C.

Advogada: Ruti Fabia de Rocco (OAB: 21318/MS) Advogado: Rafael Nogueira Fernandes (OAB: 21503/MS) Embargada: F.

L.

F.

G.

Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRADIÇÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
20/04/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/04/2023 14:37

Inclusão em Pauta
03/04/2023 08:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 07:25

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/03/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 08:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/03/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 01:32

INCONSISTENTE
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400921-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: L.

C.

Advogada: Ruti Fabia de Rocco (OAB: 21318/MS) Advogado: Rafael Nogueira Fernandes (OAB: 21503/MS) Embargada: F.

L.

F.

G.

Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/03/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2023 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400921-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: L.

C.

Advogada: Ruti Fabia de Rocco (OAB: 21318/MS) Agravada: F.

L.

F.

G.

Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE SUPERVENIENTE DO TÍTULO JUDICIAL PELO PERDÃO - AUSÊNCIA DE PROVA - ÔNUS DO AGRAVANTE - A RECONCILIAÇÃO DO CASAL POR SI SÓ NÃO PRESSUPÕE O PERDÃO DA DÍVIDA EXISTENTE - PROVA PERICIAL REQUERIDA - VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO - ALEGAÇÃO NÃO APRECIADA EM PRIMEIRO GRAU - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE; NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. 1.

Apesar de afirmar que a parte agravada teria perdoado a dívida, não há nos autos elementos suficientes para evidenciar tal alegação, ônus que competia ao executado; contudo, assim não o fez. 2.

A alegação de violação ao contraditório em razão da não apreciação do pedido de oitiva de prova testemunhal não é matéria passível de ser analisada no bojo deste recurso, já que não foi objeto de prévia análise pelo juízo singular, configurando, sua apreciação diretamente no segundo grau, supressão de instância.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente do recurso e, nesta extensão, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
03/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400921-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: L.

C.

Advogada: Ruti Fabia de Rocco (OAB: 21318/MS) Agravada: F.

L.

F.

G.

Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1400942-37.2023.8.12.0000

Luiz Felipe dos Santos Freitas

Jj Solucoes de Negocios Eirelli

Advogado: Joao Luiz Freitas Ribeiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 07:33

Exibir Processo

Processo nº 0824453-11.2022.8.12.0110

Jcl Logistica LTDA - EPP

Andre Luis dos Santos Oliveira

Advogado: Ana Gabriela Moreira Bazilio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1400940-67.2023.8.12.0000

Zelia Barrios

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Wanderley Espindola Barrios

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0824098-98.2022.8.12.0110

R.r. Nepomuceno Eireli - ME

Ana Lucinda Ferro da Costa

Advogado: Nathalia Piroli Alves Gadbem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1400924-16.2023.8.12.0000

Marcos Vinicius Ortega Rodrigues

Msmt - Universidade Catolica Dom Bosco

Advogado: Eduardo Correia Pracz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 07:40

Exibir Processo