30/09/2024 05:14

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 05:11

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
10/09/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/08/2024 14:33

Conclusos para decisão
26/08/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogério Castro Santana (OAB 15751/MS), Eloiza Marques Donati (OAB 19121/MS) Processo 0813528-52.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Pedro Paulo Scheffel - Despacho: IV - Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: i) manifeste-se a respeito do litisconsórcio passivo necessário, de modo a incluir o ente público competente no polo passivo da presente lide; ii) junte documento de identificação com foto; iii) retifique a narrativa fática e o valor da causa de modo condizente ao proveito econômico pretendido.

Tudo sob pena de indeferimento da inicial.

Após, ao cartório para que torne o feito concluso em medidas urgentes.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/08/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 05:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:06

Recebidos os autos
31/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:06

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 15:59

Recebidos os autos
12/07/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2024.
20/06/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
19/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:09

Recebidos os autos
17/06/2024 17:09

Declarada incompetência
13/06/2024 15:35

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:31

Recebidos os autos
13/06/2024 13:31

INCONSISTENTE
13/06/2024 13:30

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:30

INCONSISTENTE
13/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
02/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:43

Recebidos os autos
20/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:17

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
06/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:21

Recebidos os autos
22/02/2024 17:21

INCONSISTENTE
24/01/2024 08:08

Recebidos os autos
24/01/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:50

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:48

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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